Professora Dorinha Volta a Defender Valorização do Professor em Audiência Sobre o Piso

Data do post: 11/04/2012 16:55:25 - Visualizações: (624)

A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (Democratas/TO) voltou a defender a valorização do professor durante audiência promovida nesta terça-feira, 10, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público sobre a adesão por estados e municípios ao piso nacional do magistério.

        De acordo com Dorinha, a lei do Piso não trata da complementação corretamente. Segundo a deputada, apenas 10% dos 10% de complementação da União para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) poderão ser usados para apoio ao Piso.

          A parlamentar disse que a questão Educação não pode ficar somente no debate entre gestores, mas ser tratada como prioridade. Para Dorinha, o Brasil tem hoje a oportunidade de ter 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a área nesta discussão sobre o Plano Nacional de Educação (PNE).

           “A questão é de prioridade, de decidir qual o foco este País dará para a Educação, de como vai direcionar a sua prioridade tributária e financeira. Hoje temos uma oportunidade de sinalizar na história o que faremos com a Educação nesta questão dos 10% do PIB. Não será fácil, mas é a oportunidade de mostrar que tipo de país queremos construir. Sabemos que quem faz o maior esforço são os estados e municípios. É o momento de dizermos sim pelos 10% do PIB”, disse.

            Outro ponto citado por Dorinha foi à atratividade da carreira docente. “A carreira tem que ser atrativa não só para quem tem mestrado, doutorado, mas desde o começo para fazer o jovem se interessar e o profissional permanecer. Hoje em dia menos de 2% dos estudantes do ensino médio tem interesse em seguir a carreira docente”, disse.

                Sobre a audiência

            Durante a audiência, representantes de vários segmentos ligados à Educação e poder público falaram da dificuldade que estados e municípios têm de cumprir a lei do Piso. O secretário de educação de Santa Catarina e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps, a falta de verbas é um empecilho para a aplicação do piso.

           Para o representante do Consed, o índice de reajuste do piso também deverá ser revisto. “O índice leva em consideração um indicador que não está ligado ao aumento de receita dos estados e, portanto, não é sustentável”, argumentou.

           O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse há pouco que nenhum estado ou município cumpre integralmente a lei que garante o pagamento de um piso salarial nacional para os professores da educação básica (Lei 11.738/08).

           Segundo levantamento divulgado no último dia 5 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), pelo menos 13 estados ainda não pagam nem o mínimo previsto em lei, que atualmente é de R$ 1.451,00.

          Participaram ainda da audiência o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão; a diretora de comunicação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Márcia Adriana de Carvalho.

Ascom/Gab. Professora Dorinha