Prorrogadas as Correições Ordinárias em Palmas
Data do post: 30/09/2015 16:25:57 - Visualizações: (725)
As Correições Ordinárias no Núcleo Regional de Palmas e Núcleos Especializados na DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins estão prorrogadas até 15 de outubro.
As atividades seguem normalmente dentro de tal prazo, porém, os atendimentos serão feitos na seda da Corregedoria Geral, localizada no Anexo I da Defensoria Pública (Rua SE 05, Lotes 27 e 29, 104 Sul), a partir de quinta-feira, 1º de outubro.
De acordo com a Corregedora-Geral da DPE-TO, Estellamaris Postal, cerca de 80% dos trabalhos já estão concluídos, porém, ainda restam algumas visitas a órgãos públicos e atendimentos a Defensores Públicos que ainda estão de férias. “Já estamos com as Correições bem avançadas. Todos os Servidores já foram entrevistados e todo o sistema prisional e juizados especiais já foram atendidos”, ressalta.
Nos trabalhos da equipe da Corregedoria são verificadas a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade dos Membros e Servidores da Defensoria Pública no exercício de suas funções, bem como o cumprimento das obrigações legais e das determinações da Defensoria Pública Geral, da Corregedoria Geral e do Conselho Superior da Defensoria Pública.
Correição
A Correição Ordinária está sendo feita pela defensora pública Estellamaris Postal, Corregedora-Geral da DPE-TO, e tem como proposta ser um elo entre a população e a Defensoria Pública para legitimar ações e estabelecer a participação democrática na construção e no aperfeiçoamento institucional, fornecendo canais de contato para esclarecimento de dúvidas e para melhor desempenho das funções de Membros e Servidores.
Na correição serão examinados os registros, feitos, livros, pastas, processos judiciais ou procedimentos administrativos, tanto em tramitação quanto já arquivados, por amostragem, a fim de ser verificada a forma gráfica, a qualidade da redação, a adequação técnica, a sistematização lógica, o nível de persuasão e conteúdo jurídico das manifestações dos membros da Defensoria Pública que neles tenham atuado. Dos trabalhos de correição será elaborado relatório circunstanciado que será encaminhado à Defensora Pública Geral.
Visitas
Para isso, além de ouvir os Assistidos, Servidores, Defensores Públicos, agentes políticos, e o sistema prisional, também estão sendo realizadas visitas às instituições como a Corregedoria Geral de Justiça, Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público, Fórum de Palmas, Adpeto – Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins, Assembleia Legislativa, Cedeca – Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública, dentre outros.