Na próxima sexta-feira, 23, será realizado o Seminário Realidade do Sistema Socioeducativo do Estado do Tocantins, onde a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do Nudeca – Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes.
Irá apresentar o relatório referente à Força-Tarefa que visitou todas as Unidades existentes no Estado, debater a situação e também buscar novas perspectivas para a melhoria e promoção da dignidade humana dos adolescentes que estão cumprindo medidas socioeducativas em condições bem diferentes daquelas preconiza pelo ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente e Sinase - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.
O Seminário terá também a participação do professor e procurador do estado de São Paulo, Luciano Alves Rossato, que apresentará a palestra “Ato Infracional: Violações dos Direitos da Criança e do Adolescente”.
Para participar do Seminário, basta fazer a inscrição – aberta até a meia noite do dia 22 de outubro e com vagas limitadas – no site da DPE-TO, por meio do web banner do evento ou pelo link: http://evento.defensoria.to.gov.br/seminario-realidade-do-sistema-socioeducativo-do-estado-do-tocantins/inscricao/.
Outras informações sobre o evento podem ser obtidas no Nudeca, pelo telefone: 63-32186932 ou pelo e-mail: nudeca@defensoria.to.gov.br.