Hotéis e Pousadas de Palmas São Alvos da Operação Procon nos Jogos Indígenas
Data do post: 21/10/2015 23:12:05 - Visualizações: (474)
A Superintendência Estadual de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon Tocantins), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Defesa e Proteção Social (Sedeps), está realizando entre os dias 15 e 23 de outubro, das 8 às 18 horas, a Operação Procon nos Jogos Indígenas.
O intuito é fiscalizar e verificar se os hotéis e pousadas da Capital estão cumprindo as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Dos 28 hotéis já fiscalizados, cinco foram autuados e 23 receberam relatório de visita.
Durante esse período, a equipe do órgão de defesa do consumidor está verificando se os preços das diárias estão afixados de maneira correta e se as informações estão expostas de forma clara e ostensiva aos consumidores. Ainda estão sendo verificados o prazo de validade e o armazenamento adequado dos produtos, bem como a cobrança de preços diferentes para compras em dinheiro, cartão de crédito ou débito. Outro aspecto que está sendo analisado é se o hotel ou a pousada dispõe de um exemplar do CDC para consulta dos hóspedes, item esse obrigatório.
De acordo com o gerente de Fiscalização do Procon Tocantins, Magno Silva, a fiscalização visa garantir que os turistas tenham seus direitos garantidos. Os estabelecimentos que estão descumprindo às normas estão sendo autuados. Vale ressaltar, ainda, que o consumidor que ser sentir lesado deve entrar em contato com o órgão de defesa do consumidor por meio do Disque Denúncia 151.