MPE Tem Novos membros no Conselho de Gestão do Fundo Estadual Para as Relações de Consumo
Data do post: 22/10/2015 10:23:45 - Visualizações: (554)
O Conselho de Gestão do Fundo Estadual para as Relações de Consumo realizou, nesta semana, a sua primeira reunião do ano e deu posse a novos membros, representantes da Secretaria da Fazenda e do Conselho Municipal das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Palmas.
A Coordenadora do Centro Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Caocon), Promotora de Justiça Araína Cesárea Ferreira dos Santos D'Alessandro, e a Promotora da Justiça do Consumidor da Capital, Katia Chaves Gallieta, já haviam sido empossadas como representantes do Ministério Público Estadual (MPE), na última semana.
Segundo a Promotora de Justiça Katia Gallieta, que participou da reunião, foram apreciadas as prestações de contas do Conselho e do Procon. “Também discutimos um calendário de propostas de campanhas de informação e fiscalização para o consumidor”, disse.
O regimento interno também fez parte da pauta e uma nova reunião ficou agendada para o próximo dia 30.
O Conselho
O objetivo principal do Conselho é o gerenciamento da destinação dos valores depositados no fundo estadual de defesa do consumidor, de acordo com as prioridades definidas pelo Conselho, bem como o detalhamento dos gastos efetuados pelo Procon.