Candidatos a Prefeito Vão Ter que Gastar Menos Nas Próximas Eleições
Data do post: 29/10/2015 21:55:47 - Visualizações: (716)
Políticos de 125 cidades do Tocantins terão que gastar até R$ 100 mil. Em 2012, alguns gastaram até R$ 340,571.53; veja as novas regras.
Nas eleições do ano que vem, os candidatos a prefeito nos municípios do Tocantins terão que segurar os gastos. Segundo as novas regras eleitorais divulgadas no início deste mês, as pessoas que disputarem o pleito em cidades com menos de 10 mil habitantes, por exemplo, só podem gastar até R$ 100 mil, sob pena de multa. No Tocantins, de 139 cidades, 125 se enquadram nesta regra.
O valor parece alto, mas em 2012 muitos candidatos gastaram muito mais para se eleger. Um deles foi o prefeito de Santa Fé do Araguaia, Fleury Lopes (PSB). Segundo informações divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, ele teve uma despesa de R$ 340,571.53. A cidade é uma das menores, com 4.652 habitantes. Os outros candidatos, Márcia Aparecida Costa Bento e Olivito Paulo Filho gastaram R$ 40,534.25 e R$ 89,908.53, respectivamente.
Em Lagoa da Confusão, o prefeito eleito também gastou mais que R$ 100 mil. Segundo dados da prestação de contas divulgadas pelos TSE, Leôncio Lino de Sousa Neto (DEM) declarou uma despesa de R$ 268,496.99. O outro candidato não eleito, Mauro Ivan Ramos Rodrigues teve um gasto de R$ 37,188.00. A cidade fica na região central do estado e tem 6.448 habitantes.
Aparecida do Rio Negro, a 73 km de Palmas, tem 3.746 moradores. Em 2012, a candidata à prefeitura da cidade Carmelita Lira Tavares gastou 161.605,02, segundo o TSE. Mas ela não foi eleita. O candidato que venceu as eleições foi Deusimar de Amorim (PSDB). Ele teve uma despesa de R$ 52.805,00, segundo o TSE.
O prefeito diz que concorda com as novas regras, mas que o corte deveria ser ainda menor. "Acho bom e deveria cortar ainda mais. Na verdade, o certo era não ter que gastar e a população escolher o melhor para a cidade. Porque depois alguns prefeitos querem devolver os gastos para o bolso e os benefícios para a população ficam comprometidos."
O projeto de reforma política aprovado no Congresso e sancionado pela presidente Dilma Rousseff no final de setembro deste ano também prevê novas regras para os municípios com mais de 100 mil habitantes. No Tocantins, 11 cidades se enquadram e nestes municípios os políticos deverão gastar até 70% do valor declarado pelo candidato que mais gastou no pleito anterior.
Como exemplo, citamos Palmas. Em 2012, o candidato que mais gastou foi Marcelo Lelis (PV). Ele desembolsou R$ 8.293.302,63, mas não venceu as eleições. Segundo as novas regras, os candidatos em 2016, terão que ter uma despesa equivalente a 70% deste valor, ou seja, R$ 5.805.311,84. Nas cidades onde houver segundo turno, a lei prevê que haverá um acréscimo de 30% a partir do valor definido para o primeiro turno.
O candidato que não se enquadar à nova regra será punido. De acordo com o TSE, o descumprimento dessas regras acarretará em uma multa equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o limite estabelecido.