Os integrantes do Fórum Nacional da Saúde (FNS) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reuniram-se na última quinta-feira, 22, em Brasília, ocasião em que definiram as metas do Projeto Nacional de Defesa do Direito Fundamental à Saúde para o ano de 2016.
Sete metas foram estabelecidas, envolvendo diversos aspectos dos serviços públicos de saúde: deste o planejamento e execução das ações até o fortalecimento dos órgãos de controle interno e externo do Sistema Único de Saúde (SUS).
Cada membro do FNS ficou responsável por uma das ações a serem desenvolvidas dentro do Projeto Nacional. A Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, do Ministério Público do Tocantins, foi um dos oito membros do FNS presentes à reunião. Sob sua responsabilidade, ficou a meta referente ao levantamento do custo e da resolutividade das unidades da rede de urgência e emergência.
Os projetos anteriores a 2016 foram mantidos e serão aperfeiçoados, incluindo o da atenção básica, que faz parte da estratégia nacional do CNMP.
Para Maria Roseli, esses projetos são de suma importância para a população e para a consolidação do Sistema Único de Saúde, uma vez que visam ao aprimoramento da atuação do Ministério Público, enquanto órgão de controle, antes mesmo de ser demandado.