Deputados Decidem Reduzir Alíquotas de Aumento do IPVA no Tocantins
Data do post: 06/11/2015 09:55:24 - Visualizações: (708)
Pedido de redução foi assinado pelos 24 deputados; veja os novos valores. Executivo, legislativo e judiciário fazem reunião para reduzir gastos.
Os deputados do Tocantins voltaram atrás e decidiram reduzir a alíquota de aumento no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O reajuste de 2% para 4% no imposto foi aprovado no dia 29 de setembro dentro de um pacote de aumentos enviado pelo governo do Tocantins. O pedido de redução foi apresentado nesta quarta-feira (4) e assinado pelos 24 parlamentares.
“Com a população reivindicando a baixa do IPVA, os 24 deputados tiveram o entendimento de voltar atrás e votar uma matéria para reduzir o aumento e assim atender o anseio da população”, disse o presidente da Assembleia Legislativa (AL), Osires Damaso (Dem).
Com a proposta de redução da alíquota, os reajustes mudaram para todos os veículos. Será de 1,25% para veículos de transporte de cargas e passageiros; 2% para veículos aéreos e aquáticos; 2,5% para carros com motor até 100 cavalos e motor até 180 cilindradas; e de 3,5% para carros e motos com mais de 100 cavalos e motos acima de 180 cilindradas.
Gastos
Também foi apresentado nesta quarta-feira (5) um relatório que mostra quanto e de que forma o dinheiro público vem sendo gasto para pagar os servidores públicos do Tocantins. O relatório feito pela comissão de defesa do consumidor da AL mostra que o estado gasta R$ 285.816.880,42 por mês para pagar os servidores do executivo. Além disso, mais R$ 21.660.988,65 são gastos com a folha de pagamento do Tribunal de Contas, Defensoria Pública do Estado, Assembleia Legislativa e Ministério Público Estadual.
O custo total com os servidores comissionados, efetivos e contratados do Tocantins chega a R$ 307.477.869,07 por mês. Levando em conta só os servidores efetivos, a folha vai custar mais de R$ 368.494.160,58 em três anos.
Proposta de redução
A pedido do deputado Ricardo Ayres, representantes dos poderes executivo, judiciário e legislativo se reuniram na AL para discutir a reestruturação das carreiras públicas do estado. O relatório foi apresentado durante essa reunião e o deputado propõe mudanças no governo.
“Com a reestruturação das carreiras, a gente cobra que o estado possa rever o número de secretarias e cargos comissionados, o estado certamente vai ter condição de rever toda a sua política tributária”, disse. Para tentar equilibrar essa conta, o relatório trouxe sugestões de como reduzir a carga horária dos servidores de oito para seis horas e diminuir o número de secretarias.
Cada representante dos poderes saiu da reunião com o compromisso de encontrar sugestões de reduzir custos em cada órgão. Em 30 dias eles devem se reunir novamente para um novo debate e para colocar em prática as medidas.