Em Entrevista, Juiz Antonio Baleeiro de Porto Franco (MA), Fala de Sua Trajetória até a Magistratura
Data do post: 15/11/2015 21:08:09 - Visualizações: (1003)
Há mais de uma década Antonio Donizete Baleeiro descobriu a vocação para a magistratura quase que por um acaso do destino. Em vez de enveredar pelas Ciências Contábeis, preferiu o Direito e hoje colhe os frutos de uma atuação dedicada em servir o próximo com a aplicação da lei.
O trabalho em excesso revela esse amor ao exercício da função, fator que o leva a extrapolar o horário de trabalho no fórum e exceder essa jornada também quando leva trabalho para casa. A Seção Ser Juiz vem reforçar essa dedicação e compromisso demonstrado por mais este magistrado maranhense. Boa leitura!
Quem é o Juiz Antonio Baleeiro?
Uma pessoa com erros e acertos, como qualquer ser humano, mas acima de tudo, um juiz honesto no sentido amplo da palavra. Pois não basta decidir com ética, isenção e imparcialidade, mas tem de ser esforçar para fazer o quanto antes possível, ou seja, tem de ser estudioso, organizado, assíduo e trabalhador. A honestidade é o principal pilar da profissão, portanto, um juiz desonesto é a pior espécie de pessoa que existe, pois não prejudica apenas os destinatários das decisões, mas a sociedade, que para ser boa e tranquila precisa de um Poder Judiciário que inspire confiança. É assim que penso e é assim que atuo.
Por que escolheu o direito?
Sendo gerente administrativo de uma empresa em Imperatriz, resolvi prestar vestibular para a UFMA e as únicas opções eram pedagogia, ciências contábeis e direito. Era técnico em contabilidade e poderia ter escolhido ciências contábeis, mas estava cansado daquela lida e achei que era melhor mudar, daí resolvi optar pelo direito.
O que representa a magistratura para você?
Antes não sabia, mas ao ser juiz, descobri que se tratava de uma vocação, pois passei a gostar, tanto que, depois de muitos anos, não me canso de trabalhar. Às vezes passo da hora de ir embora quando estou no fórum, ou da hora de dormir quando trabalhando em casa, concentrado no que estou fazendo, buscando uma solução para aquele problema. A magistratura, a meu ver, representa e integra um Poder do Estado, indispensável na contribuição da paz social, sendo, muitas vezes, o único meio de por fim a um conflito e trazer a paz.
Há quanto tempo está na magistratura e em qual comarca está no momento?
Há quase 14 (quatorze) anos, faltam alguns dias. No momento, sou o titular da 1ª Vara da Comarca de Porto Franco/MA.
Como é exercer a magistratura no interior do estado?
Até pelas minhas origens, como informado inicialmente, me dou muito bem trabalhando no interior. As dificuldades aumentam pela distância da capital, dificultando a participação em eventos, reuniões e cursos. Outra dificuldade é a carência de muitas coisas, ou seja, apesar dos esforços do Tribunal e de significativas melhoras nos últimos tempos, as comarcas do interior, principalmente as distantes e menores, têm muitas dificuldades. O certo é que nos especializamos em criar soluções para as carências, por isso nunca paramos, estamos trabalhando e produzindo com afinco, eu e minha bela equipe não somos de ficar reclamando, vamos fazendo com dedicação e zelo, sempre procurando se adaptar com a nossa realidade.
Como avalia o trabalho da justiça nessa comarca?
Considero razoável, pois precisamos produzir mais e estamos nos esforçando para isso. No geral, fazemos um bom trabalho, sem polêmicas e com bom senso, mas com coragem, muita firmeza e dedicação. Buscamos manter a harmonia, não dar margem a reclamações (as poucas que existiram, foram decididas como infundadas), fazendo com que o Poder Judiciário tenha o respeito que merece, mas sem ser o “carrasco” da vez. Em geral, os jurisdicionados, os colegas de trabalho das duas varas, as polícias, os religiosos, os políticos, os advogados e os representantes do Ministério Público, apesar da firmeza de nossas decisões, primamos pelo respeito entre todos os seguimentos, ou seja, de uma convivência pacífica e harmônica. Entendo que o colega da 2ª Vara, Dr. Aureliano Coelho Ferreira, pelo excelente profissional que é, segue esta mesma linha.
Além da função judicante, que ações desenvolve na comarca?
No momento poucas, pois a carga de trabalho está muito pesada, mas pretendo aumentar. Apoio e participo de eventos culturais e esportivos, pois melhoram a cultura e a saúde da população, especialmente dos jovens, isso em todos os municípios que compõem a Comarca. Ministrei palestras em escolas sobre prevenção às drogas, em eventos relacionados à proteção da mulher, palestras de incentivo ao registro de nascimento. Fizemos audiências públicas para definir condições e horários de eventos nas quatro cidades, realizamos casamentos comunitários em Campestre do Maranhão. Fizemos campanha e arrecadamos produtos para famílias carentes por ocasião do Natal. Gosto de visitar os locais que cuidam de idosos e ajudá-los. Fizemos isso em Amarante do Maranhão. Em Porto Franco preciso começar a fazer e vou.
Vivemos um tempo em que os conflitos se aglutinam. Qual o papel do juiz nesse conturbado contexto social?
Procurar decidir da forma mais acertadamente possível. Para isso, o juiz deve ir aos locais, participar mais de perto da realidade das pessoas, conversar com elas, ver as dificuldades, os conflitos, como elas vivem, pensam, se divertem e o que fazem para sobreviver. Isso propicia entender melhor o contexto social, vivenciando-o, para decidir melhor e assim ajudar a melhorar essa realidade.
Você acredita que o judiciário continuará garantindo a paz social?
O Judiciário não atua sozinho. Outros poderes e instituições são indispensáveis. De forma que, não só acredito, mas tenho certeza que o Judiciário continuará a contribuir fortemente para a garantia da paz social.
Quando retira a toga, quem é o cidadão Antonio Baleeiro?
Sou muito simples até pela minha origem. Nasci e me criei na zona rural (município de Nhandeara/SP) até os 16 anos de idade, ajudando a família como lavrador e na pequena oficina do meu pai (carpinteiro e ferreiro), e mesmo diante das dificuldades, fui ensinado pelos meus pais a ter amor e respeito pelas pessoas, principalmente a ser honesto. Uma pessoa com desvio de conduta, por menor que seja, com interesse em ajudar ou prejudicar indevidamente determinada pessoa, classe de pessoas ou empresas, seja por interesse alheio ou próprio, não pode nem pensar em ser juiz, muito menos ser.
Não me envaideço pelo cargo, apesar de achar uma profissão muito importante e bonita, que pela sua peculiaridade exige certos cuidados, entendo que não se sobrepõe a nenhuma outra, pois todas são importantes. Levo uma vida muito simples, falo com as pessoas, vou aos supermercados, à feira com minha esposa e nosso bebê, aos bares, pizzarias e restaurantes, enfim, levo uma vida normal como qualquer outro cidadão da cidade onde moro.
Como cuida da sua saúde?
Jogando futebol, as chamadas “peladas” com os amigos, de três a quatro vezes por semana. Não fumo e procuro ter uma alimentação saudável. Bebida alcoólica, só em algum evento, mesmo assim, muito pouco. Tenho uma saúde muito boa, proporcionalmente à minha idade.
Hobby?
Gosto de tocar violão e cantar (de forma bem amadora, claro, pois nunca fiz aula, o pouco que aprendi foi vendo os outros), isso em casa ou em roda de churrasquinho com amigos. Quando viajo, se possível, levo o violão, pois não gosto de ficar longe dele, o pego sempre que possível.
Leitura predileta?
Não tenho uma predileta. Atualmente leio mais matérias jornalísticas como revistas, jornais e na internet. Leio livros espíritas e outros que vão surgindo, de ficção, romances, documentários, etc. Como não poderia deixar de ser, o que mais leio são matérias ligadas ao Direito.
Filme que mais gosta e por quê?
Com os familiares assisto de terror e suspense, pois gostam. Mas gosto de filmes de ação e comédia. Também de filmes, não importa o gênero, que mostram lições e exemplos que posso aproveitar na vida ou profissão. Marcou-me o filme “Um Sonho de Liberdade”.
Manias?
Gosto de fazer pegadinhas com as pessoas. Mas só com palavras e que não ofendem, são só para descontrair e dar algumas gargalhadas.
O melhor da vida é?
Dar e receber amor e carinho, enfim, ser solidário.
Família é?
Amor e união entre as pessoas. Meus pais, principalmente meu pai, e meus irmãos me proporcionaram isso. Atualmente, meus filhos, esposa, enteados e netos me proporcionam isso. A família ainda tem forte influência como base social.
O que valoriza nos outros?
A honestidade, a sinceridade e a paciência. Também o trato respeitoso, a educação. Outra que admiro é a sabedoria.
O que não gosta nos outros?
Da preguiça, falta de educação, impaciência e outras, mas principalmente da desonestidade, dos que se dizem honestos sem se preocupar em ser, somam a desonestidade com a falsidade, ou seja, fazem o errado e ainda dizem que estão certos.
Caminho para o sucesso é?
Estudar, aprimorar os conhecimentos, crescer como pessoa, visando muito mais o ser do que o ter.
Sonho?
No momento não tenho um específico. Tenho metas para realizar/atingir. Avançar mais nos estudos para ser um profissional melhor, seja como juiz ou outra profissão que vier ou tiver a oportunidade de ainda exercer. Também o de mudar para um lugar a beira mar e muito tranquilo para curtir melhor a natureza e a família.