Trabalho Remoto é Ampliado no Tocantins com Implantação na Vara de Combate à Violência Doméstica de Araguaína
Data do post: 16/11/2015 19:01:15 - Visualizações: (553)
Dois meses após implantação nas comarcas de Figueirópolis, Paraná e Xambioá, o trabalho remoto chega à Comarca de Araguaína.
Dessa vez, a implantação de "Escrivanias em Rede" ocorre somente na Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
A Portaria Nº 4661, publicada na sexta-feira (13/11), estabelece que a vara de Araguaína passará a ser auxiliada remotamente pelas varas similares das comarcas de Palmas e Gurupi por um prazo de 120 dias.
Para a juíza titular da Vara, Cirlene Maria de Assis Santos Oliveira, a iniciativa será de grande valia em razão do acervo de mais de mil processos sentenciados que aguardam cumprimento na secretaria.
“Objetiva-se, com isso, reduzir a alta taxa de congestionamento da Vara, bem como fornecer uma prestação jurisdicional mais célere, tendo em vista que haverá uma maior dinâmica e equilíbrio no fluxo processual entre secretaria e gabinete”, afirma a magistrada, creditando o acúmulo de serviço às peculiaridades locais, entre outras, o afastamento de servidores em licenças e férias acumuladas.
De acordo com a magistrada, dentre as Varas Especializadas no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tocantins, a da Comarca de Araguaína é a que possui o maior acervo de processos em trâmite, em razão do considerável número de novos casos de violência baseada no gênero que ingressa diariamente na comarca.
As varas colaboradoras cederão três servidores e terão como meta atuar em 200 processos por mês. Elas farão, exclusivamente, as intimações ao Ministério Público, Defensoria Pública, advogados e às partes quanto às sentenças proferidas em processos na Vara de Araguaína.