TJ-MA abriu os trabalhos na manhã desta segunda-feira (23). Tribunais, Varas Judiciais e Cejuscs participam em regime especial.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta segunda-feira (23) os trabalhos da 10ª Semana Nacional da Conciliação. No Maranhão, serão 13 mil audiências em São Luís (MA) e demais comarcas em todo o Estado.
Os tribunais participam em regime especial para realizar o máximo possível de audiências de conciliação processuais e pré-processuais nas varas judiciais e nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). No Maranhão, atualmente existem 10 Cejuscs.
As audiências de conciliação podem ser agendadas por meio de preenchimento de formulário eletrônico na página eletrônica do TJ-MA na internet ou pelo Telejudiciário, 0800-707-1581.
Criada em 2006, a Semana Nacional da Conciliação foi criada para mobilizar tribunais e chamar a atenção da sociedade para as vantagens da chamada 'desjudicialização', já que cerca de 70 milhões de processos encontram-se em tramitação no Brasil. Desde 2006, foram mais de 2,5 milhões de audiências e 1,2 milhões de acordos que somaram R$ 7,5 bilhões em todo o país.