Operação pró-consumidor Fiscaliza Comércio de Carne em Formoso do Araguaia
Data do post: 29/11/2015 19:20:22 - Visualizações: (723)
Ministério Público Estadual (MPE) e Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Adapec) realizaram mais uma edição da operação “Pró-consumidor”, nos últimos dias 19 e 20.
Dessa vez, o alvo da fiscalização foi o combate ao comércio de carne clandestina no município de Formoso do Araguaia, no Sudoeste do Estado.
Os diversos estabelecimentos de revenda de carne vistoriados atestaram que estavam comercializando produtos de origem comprovada. As únicas irregularidades encontradas foram quanto a aspectos ligados à higiene e à falta de alvarás sanitários.
Também foi vistoriado o frigorífico municipal, com o objetivo de analisar o cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2013, entre o município e a Promotoria de Justiça de Formoso do Araguaia. Na operação, foi verificado que a maior parte dos itens do acordo foram cumpridos, no que se refere a adequações da estrutura física, aquisição de equipamentos, limpeza do estabelecimento, descarte dos efluentes e instalação de uma câmara frigorífica.
Ainda, foi flagrado o abate clandestino de bovinos na zona rural, no distrito de Lagoa da Onça, distante 50 quilômetros do núcleo urbano.
A operação Pró-consumidor é realizada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor (Caop do Consumidor) e órgãos parceiros, consistindo na fiscalização de estabelecimentos comerciais e industriais. Todas as irregularidades encontradas são descritas em um relatório, para que a Promotoria de Justiça da respectiva comarca adote as providências cabíveis, nos âmbitos cível e criminal.