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Marcelo Miranda e Comitiva Participam da Conferência do Clima em Paris

Data do post: 05/12/2015 23:42:47 - Visualizações: (674)

O governador Marcelo Miranda e sua comitiva embarcam nesta quinta-feira, 3, para Paris, onde participarão da Conferência das Partes sobre o Clima (COP-21), que tem o intuito de reunir propostas de mais de 150 países para diminuir a marcha do aquecimento global.

Elizeu Oliveira / Governo do TocantinsO chefe do Executivo do Tocantins se unirá a líderes de outras nações para discutir propostas e ações alinhadas com a necessidade de reduzir os impactos da mudança climática, limitando o aumento de temperatura no final do século a 2°C em relação aos níveis pré-industriais.

Agenda do Governador

Ao chegar a Paris, Marcelo Miranda e sua comitiva conhecerão o local onde está acontecendo a COP-21. Nos demais dias, o governador participará de uma extensa agenda de compromissos relativos às questões climáticas.

Um importante compromisso de Marcelo Miranda será a assinatura do Protocolo de Intenções com o grupo chinês Rilin. Com a assinatura do protocolo, o Grupo Rilin se propõe a realizar estudos necessários de projetos ambientais que farão com que o Governo do Tocantins possa conseguir investimentos internacionais. Para validação dos financiamentos nesses projetos, os fundos ambientais precisam dessa garantia para liberação dos valores. 

Já no evento Diálogos sobre Ações Climáticas: Líderes Subnacionais Mostrando o Caminho, o governador apresentará a contribuição do Estado, com as principais metas locais ao MOU Under 2, que é um Memorando de Entendimento, cujo objetivo é a contribuição para redução da emissão dos gases de efeito estufa até o ano de 2030, acordado entre as nações durante a Expo Milão 2015.

Com a presença do governador da Califórnia, Jerry Brown Jr, e dos demais governadores que compõe a Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF), Marcelo Miranda terá outra oportunidade de apresentar as ações prioritárias do Tocantins para redução da emissão de gás carbônico, visando investimento externo para aplicação dos projetos. Todos os governadores presentes assinarão um documento com as resoluções acerca do que for discutido e firmado no encontro.

Ainda durante a COP-21, Marcelo Miranda participa do Acre Day (Dia do Acre), quando será apresentado o Cadastro Ambiental Rural (CAR) implantado no Estado, como exemplo de atuação nas áreas de Monitoramento e Controle. Em outro encontro, a ser promovido pelo Governo do Mato Grosso, o governador também participará da apresentação das estratégias do Estado para a redução de emissões de CO2. O Mato Grosso promete ter desmatamento zero já em 2020, dez anos antes da meta nacional.

Na agenda do governador, consta ainda a participação em dois encontros promovidos pelo Ministério do Meio Ambiente. A ministra Izabella Teixeira reunirá os governadores dos estados que compõem a Amazônia Legal para alinhamento das estratégias de ações conjuntas e, em outro encontro, promoverá a cerimônia de Assinatura do Compromisso pelo Desmatamento Ilegal Zero.

Propostas do Tocantins

De acordo com o governador Marcelo Miranda, o Tocantins apresentará propostas e ações que serão desenvolvidas para colaborar com a redução do aquecimento global. “O Tocantins já identificou ações prioritárias assumidas como compromissos para a redução da emissão de gases de efeito estufa. Todos os setores econômicos foram ouvidos. Nós fizemos consultas públicas e workshops sobre mudanças climáticas nas cinco regionais estaduais, abrangendo todos os 139 municípios, de forma que nossas propostas se mostram viáveis e importantes para que o Tocantins faça sua parte”, explicou.

Fazem parte dessas ações defendidas pelo Estado:

- A diversificação da Matriz Energética com a elaboração do Atlas Solar do Estado até o final de 2016 e a criação de políticas públicas que incentivam a geração e o uso de energia solar, em áreas urbanas e rurais;

- Redução até 2020, entre 8,5 a 10,5 milhões de toneladas de CO2 equivalente, com a adoção de medidas que colaborem para o cumprimento da meta;

- Criação de, no mínimo, mais 100 mil hectares de unidades de proteção integral, até 2020, e mais 30 mil hectares de Unidades de Conservação (UC) de proteção integral, até 2030, assim como incentivar à criação de pelo menos 10 Unidades de Conservação de Uso Sustentável, até 2030;

- Implantação da política de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), onde o Tocantins reduzirá em 40% os índices anuais de desmatamento do bioma Cerrado, até 2020;

- Redução dos efeitos dos eventos críticos de seca prolongada na região sudeste do Estado, com a execução de obras nos municípios inseridos diretamente nas áreas impactadas pela escassez de água, para a acumulação de água da chuva, para conter as enxurradas, erosões e assoreamento dos corpos d’águas bem como recarregar o lençol freático, e a médio e longo prazo perenizar os pequenos rios e ribeirões das sub-bacias, estamos falando do projeto Barraginhas.

Comitiva

Integram a comitiva que acompanhará o governador Marcelo Miranda durante viagem a Paris, a vice-governadora Claudia Lelis, a primeira-dama do Estado e deputada federal, Dulce Miranda, o secretário de Comunicação Social, Rogério Silva, o ajudante de Ordem, tenente-coronel Márcio Antônio Barbosa e o assessor especial do Gabinete, Pedro Barbosa.

Os servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) que participam da COP 21, terão parte de suas despesas custeadas pela Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Floresta (GCF). Integram a comitiva, a secretária de Estado da Semarh, Meire Carreira; o gerente de Recursos Energéticos e Mudanças Climáticas, Francis Rinaldi Frigeri; e o diretor de Instrumentos de Gestão Ambiental, Rubens Pereira Brito.

Palestras

Com o tema Uma Experiência de Adaptação as Mudanças Climáticas, a secretária da Semarh, Meire Carreira, irá ministrar palestra nesta quinta-feira, 3, às 11h45, no Climate Generations Area, em Paris. Durante a palestra, a secretária apresentará ações que estão sendo desenvolvidas pelo Governo do Estado, por meio do Projeto Barraginhas, que atende 22 municípios, em uma área total de 39.536 km², beneficiando 103 mil habitantes da região sudeste do Tocantins. O objetivo é reduzir os efeitos da seca na região.

Já a vice-governadora Claudia Lelis, se reunirá na sexta-feira, 4, com empresários franceses da empresa SOS Soil e representantes do Instituto Thomas-More. Na ocasião, ela apresentará um vídeo institucional sobre o Tocantins, onde mostra a biodiversidade do Estado e as áreas para investimento. A intenção é conseguir apoio financeiro para financiamento de programas ambientais no Estado, como por exemplo, Parque Estadual do Cantão, Jalapão, e áreas de preservação ambiental do Estado.

Transmissão do Cargo

O governador Marcelo Miranda transmite nesta quinta-feira, 3, às 8h30, no Palácio Araguaia, o cargo de Chefe do Executivo estadual ao presidente da Assembleia Legislativa, Osires Damaso. A transmissão de cargo acontece seguindo a ordem de sucessão, considerando que Marcelo Miranda e a vice-governadora Claudia Lelis estarão em viagem oficial, participando da COP-21.

Fonte: Jesuino Júnior / Governo do Tocantins

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