Palmas é a Última Capital no Ranking dos Portais da Transparência do MPF
Data do post: 10/12/2015 13:10:35 - Visualizações: (655)
Levantamento foi divulgado nesta quarta-feira (9) pelo órgão. Tocantins é o sétimo entre os estados e Distrito Federal.
Palmas ficou no último lugar entre as capitais no Ranking Nacional dos Portais de Transparência divulgado na tarde desta quarta-feira (9) pelo Ministério Público Federal do Tocantins (MPF). A capital tocantinense teve a nota 3,7. Entre os estados, o Tocantins ocupa a sétima posição com 7,90. A divulgação da lista faz parte das ações do Dia Internacional Contra a Corrupção, lembrado nesta quarta.
Conforme o MPF, o projeto analisa a clareza das contas públicas como instrumento para fortalecer a participação social no controle das receitas e despesas. Ainda conforme o órgão, foram analisados 100% dos 5.568 municípios brasileiros, os 26 estados e o Distrito Federal.
Entre os itens avaliados estão as ferramentas e informações disponibilizadas pelos portais de transparência. Além de dados sobre receitas, despesas, licitações, contratos e relatórios de prestação de contas.
Tocantins
Mesmo analisando apenas os municípios tocantinenses, Palmas aparece somente na 29ª posição ao lado 
de oito cidades.
A lista dos 10 melhores portais da transparência do estado é composta por Brejinho de Nazaré (7,4), Aliança do Tocantins (7), Araguaína (6,4), Peixe (6,3), Bernardo Sayão (6,3), Centenário (6,2), Abreulândia (6,1), Palmeirante (6,1), Araguacema (5,9) e Pedro Afonso (5,7).
Apenas um estado e uma capital tiveram a nota 10 no ranking, sendo Espírito Santo (ES) e Porto Alegre (RS), respectivamente. Foi divulgada ainda uma média dos municípios por estado. Nesta análise, o governo dos municípios tocantinenses ocupa a 22ª posição. A melhor média do governo municipal foi em Santa Catarina, com 6,86 pontos.
Corrupção
O Ministério Público Federal do Tocantins também divulgou dados de atuação do órgão no combate a corrupção em 2015. Atualmente, 267 inquéritos civis públicos estão em andamento. Além disso, sete procedimentos investigatórios criminais estão sendo feitos. Ainda segundo o MPF, também foram propostas 17 ações de improbidade administrativa e 24 ações penais contra agentes públicos.
Respostas
A Prefeitura de Palmas disse por meio de nota que "causa estranheza o índice apontado pelo Ministério Público Federal, uma vez que de acordo com a Escala Brasil Transparente, realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), o Município de Palmas encontra-se posicionado em primeiro lugar frente aos demais municípios tocantinenses."
Segundo a prefeitura, "pelos relatórios da Controladoria Geral da União, o município de Palmas subiu 3,19 pontos percentuais em relação à última avaliação de seu Portal Transparência, e hoje encontra-se com a nota de 8,19 no ranking nacional, estando à frente de outras 12 capitais brasileiras."
Também conforme a prefeitura, a atual gestão ao assumir verificou que o portal não atendia à lei 12.527/2011, e a partir daí, ainda em 2013, iniciou um plano de ação para promover as melhorias e adequações às normativas legais. "O novo portal atende com a mesma eficiência exigida pela CGU e oferece ferramentas modernas."
O governo do estado, por meio da Controladoria Geral do Estado (CGE), também foi procurado e comemorou o resultado.
"Temos um grupo de trabalho empenhado em disponibilizar e facilitar o acesso a todas as informações estabelecidas pela legislação vigente em relação à execução orçamentária, financeira, contábil e demais informações pertinentes às ações do governo estadual", disse o secretário chefe, Luiz Antônio da Rocha.