Poder Judiciário Assina Termo de Compromisso de Combate à Corrupção
Data do post: 10/12/2015 23:44:59 - Visualizações: (543)
No Dia Internacional contra a Corrupção (9/12) o desembargador Ronaldo Eurípedes, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins assinou termo de compromisso de cooperação técnica e estratégica com entidades públicas do estado com a finalidade de ampliar e aprimorar a integração entre as instituições que fazem parte do Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Estado do Tocantins (Focco).
O termo de compromisso, assinado na sede do Ministério Público Estadual (MPE), prevê ações direcionadas ao diagnóstico e combate à corrupção, incentivo e fortalecimento do controle social e tráfego de dados e documentos. Os signatários do documento se comprometeram a manter firme a participação no Focco, contribuir para o fortalecimento do controle social e manter a troca de informações entre si.
Composição
Compõem o Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Estado do Tocantins (Focco) o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), Controladoria-Geral da União (CGU), Controladoria-Geral do Estado (CGE), Departamento de Polícia Federal, Advocacia Geral da União (AGU), Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público de Contas do Estado, Tribunal de Justiça do Tocantins, Caixa Econômica Federal e Delegacia da Receita Federal no Tocantins.