Mais de 900 Processos São Julgados no Juizado Especial Federal Itinerante de Araguacema
Data do post: 17/12/2015 20:37:59 - Visualizações: (551)
Em apenas cinco dias, no Juizado Especial Federal Itinerante (Jefit) de Araguacema (TO), foram julgados 926 processos que resultaram em R$ 2,6 milhões em acordos e condenações.
Na ocasião, entre os dias 16 e 20 de novembro, cinco magistrados, sendo três da Seção Judiciária do Tocantins (SJTO) e dois da Subseção Judiciária de Bacabal (MA), realizaram as audiências com o auxílio de 12 servidores.
Os números foram divulgados nesta terça-feira (25) e avaliados de forma positiva pelo coordenador da iniciativa, juiz federal substituto Cristiano Mauro da 3ª Vara/JEF. "O saldo foi positivo. O Juizado conseguiu alcançar muitas pessoas que sem essa iniciativa não teriam obtido a prestação jurisdicional referente ao direitos que elas tinham", pontuou.
O salário-maternidade foi o benefício mais solicitado nas ações ajuizadas por trabalhadoras rurais de Araguacema e mais 11 municípios da região. "É um benefício de curta duração e que o valor não é alto. Muitas mães acabam abrindo mão do benefício, pois o custo de deslocamento até palmas é alto", explicou o juiz federal substituto Cristiano Mauro ao falar de sua satisfação ao julgar e resolver esse tipo de ação.
O Jefit de Aragacema foi realizado pela SJTO com apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região. Foram três fases, sendo a primeira de divulgação, a segunda de atermação, ou seja, de formalização dos pedidos, e a terceira fase de audiências. Na primeira fase, os trabalhos foram coordenados pela juíza federal Camile Lima Santos, e nas demais pelo juiz federal substituto Cristiano Mauro.
Também participam da iniciativa: os juízes federais da Justiça Federal no Tocantins, Aldemar Aires Pimenta e Gabriel Brum; e os juízes federais substitutos da Subseção Judiciária de Bacabal (MA), Clécio Alves e Filipe Aquino. Os municípios beneficiados foram: Araguacema, Abreulândia, Caseara, Colméia, Colinas, Brasilândia, Divinópolis, Dois Irmãos, Fortaleza do Tabocão, Goianorte, Marianópolis e Pequizeiro.