Assembleia Legislativa do Tocantins Aprova por Unanimidade Lei Orçamentária Para 2016
Data do post: 18/12/2015 13:42:06 - Visualizações: (544)
Os deputados aprovaram, por unanimidade, nesta quinta-feira, 17, durante sessão extraordinária o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2016-2019 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) no valor de R$ 10,1 bilhões para o ano de 2016.
As duas matérias foram relatadas pelo deputado e presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, Amélio Cayres do SD.
Segundo o secretário do Planejamento e Orçamento, David Torres, que acompanhou a votação dos projetos no plenário da Assembleia, a previsão orçamentária teve um crescimento aproximado de 4,3% em relação a 2015. Do total, 58% são recursos do Tesouro Estadual e 42% oriundos das receitas de convênios, operações de crédito e de recursos próprios (taxas, contribuições previdenciárias e Plansaúde).
O secretário destacou ainda que a transparência e o diálogo do Governo com os parlamentares foram importantes para o bom entendimento e aprovação do orçamento. “Nesse processo de analise e votação da LOA e do PPA estivemos com os deputados, por várias vezes, conversando, tirando dúvidas e informando as ações prioritárias do governo para os próximos anos,” explicou David Torres, afirmando também que foi importante os deputados aprovarem a LOA porque o governo iniciará o ano com orçamento para executar os projetos de governo dentro da realidade.
No geral, o PPA e a LOA foram aprovados com emendas individuais e coletivas as quais destinam orçamento para as diversas áreas como a saúde. Já a emenda parlamentar coletiva aprovada, incentiva e promove eventos esportivos, como campeonato amador de futebol no valor de R$ 1,3 milhão. O PPA e a LOA seguem agora para sanção do governador Marcelo Miranda. Os projetos foram enviados à Assembleia Legislativa no dia 30 de novembro passado.