Sindicato e servidores públicos estaduais aprovaram a decisão do governo do Estado em manter a jornada de trabalho de seis horas diárias nos órgãos da administração estadual.
Entre os argumentos estão a maior produtividade no ambiente de trabalho, satisfação do funcionário público por ter mais tempo para se dedicar à família e a atividades pessoais e melhoria na qualidade de vida.
O expediente de seis horas foi instituído temporariamente pelo governo do Estado em outubro de 2012 e terminaria no último dia 31, mas foi prorrogado até 16 de fevereiro deste ano. O decreto nº 4.961 assinado pelo Governador Siqueira Campos, dispõe sobre essa prorrogação. O Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Sisepe) apoia e defende a medida adotada pelo Governador. “Tal decisão atende o estatuto do servidor, considerando que a carga horária máxima é 8 horas e a mínima de seis horas diárias. Essa jornada de trabalho traz uma série de vantagens para o servidor, para o governo e também para a população”, disse o presidente do Sisepe, Cleiton Pinheiro.
Para o representante dos servidores, o ideal é que a jornada de seis horas seja definitivamente instituída. Conforme o secretário de Estado de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos, a ideia do governo em estender até o dia 16 de fevereiro de 2014 o prazo para continuar a jornada de trabalho de seis horas teve a finalidade de dar tempo para chamar a sociedade civil organizada para discutir o assunto. “A proposta do governo de levar até o final de fevereiro é para termos tempo de ouvir a associação comercial, clube dos diretores logistas, federação das indústrias e os sindicatos representativos dos servidores públicos, ou seja, ouvir o conjunto da sociedade para saber se vamos manter esse expediente”, explica.
Servidores satisfeitos
Para a analista técnica da Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc), Vilma Rodrigues Barbosa, além da economia orçamentária para o governo, a medida melhora a qualidade de vida dos servidores. “As mães servidoras agora podem cuidar melhor de seus filhos e de si mesmas e assim trabalhar com tranquilidade produzindo muito mais,” afirmou a servidora. Para ela, a população tocantinense já se adaptou a essa rotina.
A auditora da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Franciandra Mendes, conta que com a jornada de seis horas há economia tanto para o governo do Estado quanto para a população. Na opinião dela, um dos benefícios é a diminuição do desgaste do servidor no trânsito, como também a diminuição do fluxo de automóveis nas ruas. “Há uma economia em todos os sentidos,” afirmou.
Leonel Vaz também é funcionário público estadual e defende o trabalho em meio período. Ele apresenta uma sugestão: “Para mim o melhor horário seria das 7 às 13 horas e para o servidor seria melhor, pois teria toda a tarde para. resolver assuntos pessoais”, comenta.
Jornada reduzida
Conforme dados da Secretaria de Estado da Administração (Secad), atualmente mais de 70% da força de trabalho do Estado é de servidores efetivos, o que corresponde a mais de 36 mil pessoas.
A jornada de trabalho de seis horas, no expediente de 12h30 às 18h30, não se aplica aos funcionários públicos que trabalham em órgãos ou executam serviços que necessitam de plantão permanente.