Mais de Dois Mil Materiais Escolares Vencidos São Apreendidos em Palmas
Data do post: 15/01/2014 14:08:53 - Visualizações: (1311)
A punição para a papelaria pode chegar a R$ 6 milhões. Ano passado, 30 comércios foram autuados pelo Procon.
O ano letivo está perto de começar e a corrida pela compra do material escolar é grande nas papelarias. Mas, além do consumidor ficar atento aos preços, também é preciso prestar atenção na data de validade do material. Na ultima terça-feira (14), mais de dois mil itens foram apreendidos pelo Procon em Palmas, entre eles canetinhas, cola bastão, giz de cera e corretivos.
As papelarias, onde os materiais foram apreendidos, estão sendo multadas. A punição pode chegar a R$ 6 milhões dependendo do tamanho do comércio e da quantidade de materiais recolhidos pela fiscalização.
No ano passado, o órgão notificou 30 papelarias em todo o estado. Duas delas também foram autuadas este ano pelo Procon. "Além da penalização da duplicidade da multa, em certos casos o estabelecimento pode até ser interditado", disse o chefe de fiscalização do Procon Francisco Rezende.
Além da qualidade do material escolar, os pais deve ficar atentos a outro problema. Em algumas escolas de Palmas são feitas cobranças abusivas, como taxa cultural, taxa para cópia e até para permanência do aluno depois da aula. Tudo ilegal, segundo o Procon. Os pais que se sentirem lesados devem denunciar. "Os pais que se depararem com este tipo de situação, estão amparados pela legislação. Eles devem primeiramente procurar o estabelecimento e caso não resolva, eles devem procurar o Procon."