Processo de Cassação de Siqueira Campos no TSE é Interrompido
Data do post: 12/02/2014 12:38:58 - Visualizações: (1907)
Ministro Marco Aurélio Mello pediu vistas do processo. Governador do TO é acusado de abuso de poder político e econômico.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisou, no início da noite da ultima terça-feira (11), em Brasília, o Recurso Ordinário proposto pelo ex-governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) que pede a cassação do governador do estado Siqueira Campos (PSDB). O recurso foi proposto após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que absolveu o governador na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije). A ministra relatora do processo Luciana Lóssio apresentou o relatório de decisão e negou o recurso. Cinco ministros acompanharam o voto da relatora, mas o presidente do TSE Marco Aurélio Mello pediu vistas do processo, ou seja, o julgamento foi interrompido.
Nesta ação, Siqueira Campos, é acusado de abuso de poder político e econômico. Os advogados do governador e do vice João Oliveira (DEM), José Rollemberg e Rafael Mota, defenderam que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral deveria ser mantida porque na opinião dos advogados não houve qualquer ilícito na campanha dos então candidatos.
Os advogados Solano Donato e Sérgio do Vale defenderam que durante a campanha de 2010 para o governo do estado, o então candidato Siqueira Campos fez uso indevido dos meios de comunicação. Para a acusação, o candidato foi privilegiado pela programação de uma emissora de televisão em Araguaína prejudicando o também candidato Gaguim.
A relatora do processo disse, ao final da análise, que "não ocorreu uso indevido dos meios de comunicação" por Siqueira Campos. Na ultima segunda-feira (10) o governador afirmou que estava tranquilo quanto ao resultado do julgamento. "A expectativa é de quem está em paz com a sua consciência e decisão da justiça não se discute. Então não há nenhuma preocupação neste ponto".
Além do governador e do vice-governador, são alvos do processo o ex-secretário de relações institucionais Eduardo Siqueira Campos, o apresentador de televisão Vanderlan Gomes de Araújo e a coligação 'Tocantins Levado a Sério'.