MPF e DPE fizeram inspeção no estoque regulador após denúncia. As informações resultaram no documento enviado à Justiça Federal.
O relatório sobre a situação do estoque regulador de medicamentos e insumos da Secretaria da Saúde do Tocantins, em Palmas, foi finalizado e enviado à Justiça Federal na tarde de quarta-feira (19). O documento foi elaborado pelo Ministério Público Federal (MPF) no Tocantins e Defensoria Pública Estadual (DPE). Na última sexta-feira (14) foi constatado pelos órgãos "a gestão inadequada do local e o mal acondicionamento desses produtos".
Segundo a DPE, as informações obtidas no local ainda foram enviadas ao Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, à Controladoria-Geral da União e ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS.
A inspeção aconteceu após uma denúncia anônima. O procurador da república no Tocantins, Fábio Conrado Loula, e o defensor público do estado, Arthur Luiz Pádua, verificaram que centenas de medicamentos vencidos estavam misturados a outros que ainda estão dentro da validade. São remédios para o coração, doenças pulmonares, anemias e infecções amontoados sem refrigeração ou higiene adequadas.
"Foram encontrados produtos vencidos e também abandonados sem os cuidados higiênicos necessários armazenados no chão e alguns expostos a fezes de animais, além de outros expostos a sol e chuva do lado de fora do galpão onde estão estocados", apontou o relatório.
O outro lado
Depois das denúncias a secretária estadual de Saúde, Vanda Paiva, levou no último sábado (15) a equipe de reportagem da TV Anhanguera para o galpão onde os produtos estão armazenados em Palmas. O cenário encontrado estava diferente do que foi mostrado pelo defensor e pelo procurador na última sexta-feira (14).
A supervisora do estoque, Erislene Floriano Nunes, justificou que os profissionais vistoriaram o local no dia em que chegaram novos medicamentos e que o local estava sendo organizado. "Não fica bagunçado. Estávamos arrumando o lugar", explicou.
De acordo com a secretária, os anestésicos, fraldas e comprimidos vencidos foram comprados em gestões anteriores. Mas a equipe encontrou frascos com data de fabricação de abril de 2012, que venceram 12 meses depois, época em que o atual governo já estava no comando. Após a constatação a secretária mudou o argumento e disse que são itens comprados além da necessidade, que sobraram e reconheceu que, sem uso, há desperdício.
"Não houve necessidade de uso desses medicamentos. Essa compra, que foi feita em 2011, não sei por que foi feita em quantidade maior. Está no inquérito sendo apurado. Nós precisamos descobrir o motivo do por que foi comprado a mais", explicou. Ela completou dizendo que tudo que é usado nos munícipios é enviado antes do vencimento.