Prefeita de Açailândia é Denunciada por Improbidade Administrativa
Data do post: 27/02/2014 12:50:17 - Visualizações: (1111)
MP diz que Gleide Santos usou recursos públicos em obra particular. Segundo o Ministério Público, total do dano foi de R$ 160.315,69.
A prefeita de Açailândia-MA, Gleide Lima Santos (PMDB), foi denunciada por improbidade administrativa, segundo o Ministério Público do Maranhão (MP-MA). Também foram denunciados o marido dela, Dalvadísio Moreira dos Santos, o secretário municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Wagner de Castro Nascimento, e o assessor técnico do gabinete da prefeita, Adão Gomes da Silva.
A denúncia foi feita pela 1ª Promotoria de Justiça da cidade, que ajuizou ação civil pública no dia 20 de fevereiro. Segundo a ação, a prefeita e seu marido usaram máquinas, servidores e pessoal contratado pela prefeitura para realização de serviços na Fazenda Copacabana, de propriedade dos dois.
O MP tomou conhecimento da irregularidade por meio de denúncia e confirmou a realização de obras de terraplanagem nos locais mostrados em um vídeo que foi encaminhado à instituição, em novembro do ano passado. A promotoria diz ainda que ouviu motoristas a serviço da Prefeitura de Açailândia e que eles confirmaram a realização de serviços de terraplanagem e melhoramentos em estrada que dá acesso exclusivamente à Fazenda Copacabana. Além disso, foi colocada piçarra no curral da fazenda, atendendo a pedido do marido da prefeita.
O secretário municipal Wagner Nascimento confirmou a existência dos serviços, afirmando que foi ele que escolheu as estradas a serem recuperadas dentro de propriedades particulares, como a fazenda da prefeita. Já o assessor da prefeita, Adão da Silva, disse, em depoimento, que apenas supervisionava a obra, afirmando que os serviços teriam o objetivo de facilitar o escoamento da produção rural e do transporte escolar.
Quatro caçambas, uma escavadeira hidráulica, uma patrol, um caminhão pipa e um veículo de passeio e vários empregados de empresas contratadas pela prefeitura executaram os serviços dentro da propriedade da prefeita, além de trabalhar, por cerca de 30 dias, no Povoado Nova Bacabal, iniciando as obras nas três vias que saem da BR-222 e dão acesso à Fazenda Copacabana.
Mais suspeitas
Quanto a outras áreas particulares, que também teriam sido beneficiadas pelos serviços realizados pela prefeitura, a titular pormotora Glauce Mara Lima Malheiros afirma que continuam sendo realizadas as investigações necessárias, apurando as responsabilidades de outros proprietários de terras.
De acordo com os levantamentos do MP, o total do dano causado aos cofres públicos de Açailândia foi de R$ 160.315,69. O ressarcimento, em valores atualizados, é um dos pedidos feitos pela promotora de justiça na ação. Além disso, foi pedida a condenação dos envolvidos por improbidade administrativa, estando sujeitos ao pagamento de multa, perda do cargo que estejam exercendo, perda dos direitos políticos, ressarcimento do dano causado ao erário e proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público, mesmo que por meio de empresa da qual sejam sócios majoritários.