Julgamentos ocorrerão em 63 comarcas e varas de Belém e do interior. Serão julgados 190 homicídios dolosos que aguardam solução.
Começa nesta segunda-feira (17) a I Semana Nacional do Tribunal do Júri no Pará, com o objetivo de julgar até o dia 21 deste mês 190 processos de homicídios dolosos que aguardam solução na Justiça. Os julgamentos ocorrerão em 63 comarcas e varas de Belém e do interior do Estado que possuem competência de Tribunal do Júri.
A Semana Nacional do Júri foi criada para destacar a importância do julgamento de crimes contra a vida (que incluem homicídios dolosos, aborto e participação em suicídio) e chamar a atenção da sociedade quanto a necessidade de se valorizar a vida.
O Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) tem como meta julgar, até outubro deste ano, 80% dos crimes dolosos contra a vida que tiveram a denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009, e a Semana Nacional do Júri é uma das ações previstas na meta.
Entre os casos julgados na próxima semana, está o homicídio ocorrido no município de Óbidos, região do baixo amazonas, em junho de 2009, em que Fábio Gualberto Pereira teria sido perseguido, torturado e morto por motivos de vingança. No total, serão oito denunciados e julgados em sessão nos dias 18, 19 e 20 deste mês.