Na CDH, especialistas afirmaram que 56% dos analfabetos do país estão em apenas seis estados (BA, SP, MG, PE, CE e MA)
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou ser inadmissível o Brasil continuar convivendo com o analfabetismo, um problema, segundo ele, imoral e que não exige muitos recursos para ser combatido. O assunto foi tratado ontem em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa(CDH).
De acordo com o senador pelo Distrito Federal, um programa de erradicação em âmbito nacional custaria
R$ 3,5 bilhões ao ano, quantia pequena, como observou, se comparada a outros gastos, como os destinados à realização da Copa do Mundo.
— Isso não é nada para um país que tem R$ 4 trilhões de renda, R$ 2 trilhões de receita do setor público e que gasta na Copa R$ 35 bilhões. Não é possível esse problema ainda continuar — afirmou o parlamentar, que também criticou o dinheiro gasto na construção, em Brasília, do Estádio Nacional Mané Garrincha. A obra teve sobrepreço de R$ 400 milhões detectado pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal.
Cristovam voltou a defender a federalização da educação, visto que, segundo ele, não há como deixar a tarefa nas mãos de prefeitos e de governadores, principalmente aqueles das cidades e estados mais pobres. O senador é autor de projeto de decreto legislativo (PDS 460/2013) que convoca plebiscito para consultar os eleitores sobre a transferência para a União da responsabilidade sobre a educação básica. A proposta está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
No requerimento em que solicitou a audiência pública, Cristovam destacou relatório da Unesco segundo o qual o Brasil é o oitavo país em número de analfabetos jovens e adultos.
Números
O diretor de Estatísticas Educacionais do Ministério da Educação, Carlos Eduardo Moreno Sampaio, apresentou números relativos ao problema. Alguns deles chamaram a atenção dos senadores, como o fato de seis estados (Bahia, São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Ceará e Maranhão) concentrarem 56% dos analfabetos do Brasil. Além disso, segundo ele, cerca de um terço dos analfabetos com 15 anos frequentou a escola, o que demonstra o fracasso do sistema.