Estudo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) revela que das 355 mil matrículas registradas no Tocantins no último ano letivo, em 2013, 76% (200.785) são de alunos inseridos nas escolas mantidas pelo governo do Estado em turmas dos ensinos fundamental, médio, profissionalizante, especial e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Dados do Censo Escolar mostram ainda o crescimento no número de estudantes cursando o ensino médio nas escolas da rede estadual. No ano passado, 64.807 alunos se matricularam em uma das três séries dessa fase de ensino. Em 2012, eram 63.507.
A pesquisa divulgada pelo Ministério da Educação (MEC) também mostra que o número de matrículas de alunos no ensino fundamental sofreu queda nos últimos dois anos, o que revela, entre outros fatores, melhor aproveitamento acadêmico dos estudantes. “Se observarmos o aumento significativo de matrículas no ensino médio, significa que os alunos estão ficando menos tempo no ensino fundamental, ou seja, as taxas de abandono e de reprovação têm caído significativamente, e os alunos têm ingressado no ensino médio”, ressaltou o secretário executivo da Educação e Cultura do Tocantins, Joneidson Lustosa.
Ainda de acordo com o secretário executivo, a política de aceleração de aprendizagem também contribuiu para os resultados positivos. “São as facilidades que aluno tem de conseguir a aprovação no ensino fundamental sem a necessidade de cursar, e também no médio. O aluno pode prestar o Encceja e deixa de entrar na estatística de matrícula. No ensino médio, o aluno pode obter a certificação pelo Enem, dependendo do desempenho na prova. São acontecimentos que naturalmente fazem com que as matrículas acabem caindo”, explicou.
Municipalização
No Tocantins, o processo de municipalização do ensino fundamental também é um fator importante para a redução no número de matrículas nesta fase de ensino nas escolas da rede estadual. “No nosso caso, temos especificamente a municipalização das séries iniciais, que começamos em 2011, em regime de colaboração com os municípios. O que faz com que as matrículas das redes municipais cresçam e diminuam na rede estadual. É um processo natural”, frisou Lustosa.
Tempo integral
O levantamento do Censo Escolar 2013 também registrou aumento no ensino integral. O Tocantins é o Estado com maior índice de estudantes matriculados em tempo integral no ensino fundamental.
De acordo com Lustosa, os dados positivos são resultado de investimentos feitos pelo governo em novas escolas e adequação de unidades escolares para receber os alunos. “Desde 2011 vem crescido significativamente, que é uma política do governo de universalizar essa oferta no Estado. A previsão é que a oferta seja ampliada em 10.500 alunos com sete grandes novas escolas de tempo integral”, concluiu.