Audiência Pública na Câmara Municipal Discute Suspeita de Formação de Cartel no Setor de Combustíveis, em Palmas
Data do post: 02/04/2014 14:05:26 - Visualizações: (874)
Em virtude de requerimento apresentado pelo vereador pastor João Campos (PSC) será realizada uma Audiência Pública para discutir as denúncias de uma possível formação de cartel na comercialização de combustíveis, em Palmas.
A audiência está marcada para a quinta-feira, 3 de abril, e acontecerá às 09:00 da manhã, na Câmara Municipal.
De acordo com o vereador, o preço do litro da gasolina na capital Tocantinense varia de R$ 3,06 a 3,20, sendo que em Porto Nacional, cidade a 60 km de Palmas, o mesmo combustível pode ser encontrado a R$ 2,80. “Isso é uma incoerência. Não podemos admitir esse tipo de situação", afirmou o parlamentar.
Recentemente, um estudo do Conselho regional de Economia do Tocantins, mostrou que Palmas ocupa o segundo lugar no ranking da gasolina mais cara do Brasil. O lucro bruto dos revendedores de combustíveis na Capital chega a 23%, cerca de R$ 0,60/litro e é o maior dentre todas as capitais analisadas.
"Queremos convidar toda a população para participar desse esclarecimento, que acontecerá na câmara de Palmas. Temos que detectar onde estão as falhas para tentar dar uma explicação a população quanto aos valores dos combustíveis praticados na capital Tocantinense”, afirmou João Campos.
Para participar da Audiência Pública, Campos convidou o presidente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), representante do ministério Público Federal do Estado do Tocantins, o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Tocantins (SINDIPOSTO-TO) e de órgãos de defesa do consumidor. O Coordenador de Defesa da Concorrência da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (ANP), Douglas Pereira Pedra, já confirmou presença. Outras autoridades foram convidadas a participar do evento. O vereador conta com a presença da população em geral para discutir o assunto.
A legislação brasileira estipula punição de até 20% do faturamento das empresas que praticarem cartel. Somente neste ano, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) já aplicou cerca de R$ 120 milhões em multas em todo território nacional.