CNJ Iniciou Mutirões nas Prisões de Santa Catarina, Bahia e Tocantins
Data do post: 24/04/2014 12:31:55 - Visualizações: (1752)
O Conselho Nacional de Justiça iniciou, nesta semana, novos mutirões carcerários em três estados: Santa Catarina, Tocantins e Bahia.
O objetivo é verificar a situação dos processos de presos condenados e provisórios, e, em especial as condições do Complexo Penitenciário de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis (SC). Os juízes auxiliares da presidência do CNJ Douglas Martins, Luiz Carlos Rezende e Santos e Márcio da Silva Alexandre representaram o Conselho de controle externo do Judiciário nas aberturas dessas inspeções.
O juiz Douglas Martins defende a necessidade de um novo modelo prisional descentralizado. Segundo ele, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), é necessário investir na construção de mais unidades prisionais com capacidade menor de lotação. O Complexo de São Pedro de Alcântara, por exemplo, tem 1.117 presos, conforme os dados da mais recente inspeção feita no presídio.
Santa Catarina
O juiz designado pelo CNJ para coordenar o mutirão em Santa Catarina, Paulo Sorci, informou que a primeira impressão do Complexo de São Pedro foi positiva. "Na primeira visita ao Complexo, percebemos uma evolução em curso, em relação ao relatório do último Mutirão Carcerário (realizado pelo CNJ em 2011). Vimos muitas instalações sendo aprimoradas e reformadas", afirmou o magistrado, que é do Tribunal de Justiça de São Paulo. Nesta quinta-feira (24/4) estão previstas uma inspeção mais detalhada à unidade e uma reunião com servidores do Complexo, que fizeram greve em 2013 e neste ano.
Tocantins
Mas em Tocantins, de acordo com informações do CNJ, mais de 60 presas provisórias ou já condenadas se amontoavam na Cadeia Pública de Taquaralto, distrito de Palmas, a primeira unidade inspecionada pelo mutirão carcerário em curso, e que tem capacidade de abrigar 16 pessoas. O coordenador dos trabalhos, juiz Guilherme de Azeredo Passos, disse que “o lugar é horrível, insalubre, as presas reclamaram muito, e até a diretora da unidade admitiu que a comida servida era ruim”. O calor no local é “infernal”.
Bahia
O juiz coordenador do mutirão carcerário do CNJ na Bahia, Fernando Mendonça, destacou o trabalho realizado pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público do Estado antes da instalação da força-tarefa, ocorrida terça-feira (22/4). Nas últimas duas semanas, a Defensoria Pública emitiu pareceres sobre aproximadamente 5,5 mil processos relativos a detentos condenados e os enviou ao Ministério Público, que analisa a necessidade ou conveniência do reconhecimento de benefícios aos presos definitivos.
Os juízes das comarcas da capital e do interior verificam, agora, a pertinência das prisões provisórias no estado, que representam 64% da população carcerária, estimada em 13 mil homens e mulheres. O coordenador dos trabalhos vai iniciar pelas prisões da capital o cronograma de inspeções às unidades prisionais baianas. "Nesta semana, teremos visitado os principais presídios e penitenciárias de Salvador. Na próxima semana, inspecionaremos as principais unidades do Norte da Bahia, como Feira de Santana e Juazeiro. Na terceira semana, iremos à Região Sul, onde visitaremos os presídios de Jequié, Itabuna, entre outros", disse Mendonça.