Em comemoração ao dia da Empregada Doméstica a Secretaria Municipal da Mulher de Tocantinópolis e o Instituto Nacional de Seguro Social realizaram na manhã de sexta-feira, 25, no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), palestra sobre os direitos das profissionais que atuam no lar.
Na ocasião a Assistente Social do INSS, Glete Fabiana Vale explicou sobre os direitos, dos quais as empregadas domésticas têm em favor da Lei, como: férias, salário mínimo, 13° salário, repouso semanal remunerado (preferencialmente aos domingos), férias anuais remuneradas acrescidas de 1/3; licença maternidade de 120 dias e etc. Um dos assuntos mais questionados pelos participantes foi sobre a aposentadoria, que para muitos, serviu para solucionar dúvidas referentes ao tema debatido.
Diante das perguntas feitas pelo público, a assistente social Glete Viana destacou que a para se conseguir a aposentadoria não precisa de atravessadores. “Deve-se evitar atravessadores para se conseguir aposentadoria. O INSS já possui técnicos/agentes próprios para fazer os tramites legais para o benefício. Não precisa pagar nada, apenas comparecer a agencia com os devidos documentos e uma pessoa de confiança para se fazer tais esclarecimentos sobre o benefício”, explicou.
O evento teve apoio da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, INSS e CRAS. A Secretaria da Mulher, Clemilda Borges; o Secretário de Habitação e Urbanismo, Antônio Queiroz e o Secretário de Transportes, Osvaldo Brito e demais representantes das secretarias municipais estiveram presentes no evento promovido em alusão ao Dia Nacional da Empregada Doméstica, dia 27 de abril.
Dia Nacional da Empregada Doméstica
Dia 27 de abril é o Dia da Empregada Doméstica. A data é uma homenagem à padroeira das domésticas, Santa Zita, que nasceu em 1218 na cidade de Lucca, Itália, trabalhou como empregada para uma família de nobres e foi canonizada em 1696.