O secretário da Fazenda do Tocantins, Edson Ronaldo, participou de duas audiências, em Brasília, na ultima sexta-feira, 29.
Acompanhado do chefe do Escritório de Representação, Renato de Assunção, o novo gestor da equipe do governador Marcelo Miranda foi recebido pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Welder de Oliveira. A exemplo do que foi realizado em Goiás, o secretário está buscando o apoio do TCU no processo de elaboração da Lei de Responsabilidade Fiscal do Tocantins.
O assunto também foi tratado no Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID), que está interessado em financiar a elaboração da LRF estadual. “O BID tem interesse em ser protagonista nessa área. Eles estão trabalhando em Goiás, Espírito Santo e Rio de Janeiro e, inclusive, no próximo dia 17 vão patrocinar um evento de promoção desse programa de finanças públicas para as unidades federativas”, afirmou Edson Ronaldo.
Também no BID o secretário buscou viabilidade para ampliação do Projeto de Modernização Fiscal do Tocantins (Profisco). A variação na cotação do dólar, ocorrida desde que o projeto foi contratado, abre possibilidade para inclusão de novas ações. “Vamos ampliar as ações da secretária da fazenda. Com o aumento da cotação do dólar, o valor em reais para execução aumentou, o que nos dá oportunidade de incluir novas ações no projeto”, esclareceu o secretário. O BID acenou positivamente à essa proposta.
O encontro resultou, também, em um convite do BID para que o Tocantins apresente o case do Profisco na Assembleia Geral do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat), prevista para acontecer nos dias 25 a 29 de abril deste ano, no México. Na ocasião será comemorado os 50 anos de criação do Ciat.
Profisco
Profisco é o projeto de modernização da gestão fiscal do Estado do Tocantins que visa a implantação de metodologias e técnicas modernas para melhor gerir a receita e a despesa públicas, bem como melhorar a eficiência e a transparência da gestão fiscal, visando incrementar a receita própria do Estado e prover melhores serviços ao cidadão.