Nos dias 2, 3, e 4 de fevereiro a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins (por meio do NDDH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e NAC – Núcleo de Ações Coletivas) em parceria com o Palmas Participa organiza o Seminário Palmas em Foco: Participação e Direito à Cidade.
O objetivo é proporcionar um amplo, rico e democrático debate sobre a cidade e contribuir para o fortalecimento da participação social no processo de reforma do plano diretor de Palmas com a disseminação de conteúdo técnico-jurídico sobre o tema de modo que a população forme a sua opinião sobre os problemas e as potencialidades da cidade.
O evento será realizado no Auditório da DPE-TO e para ampliar ainda mais a participação da sociedade e buscando contemplar todos os interessados, as palestras, apresentações, debates e painéis serão transmitidos pela internet. Embora não haja a interação para a realização de perguntas e a participação nos debates, o cidadão poderá acompanhar o debate em sua integralidade.
A transmissão será realizada "ao vivo" pelo YouTube e o interessado deverá acessar, no horário do evento: Facebook do Palmas Participa no Link: https://www.facebook.com/palmasparticipa ou pelo Canal YouTube endereço https://www.youtube.com/watch?v=9JiVUPalGcE&list=PLSxV8lW4D91cwozOOE0P7m5wJMh24U40V&index=1
Programação:
Dia 2/02/2016
Manhã
8h - Abertura
08h30- Os passos da Revisão do Plano Diretor Municipal – PDM – (IMPUP)
09h10- Tema: Palmas Sustentável: um esforço para entender o Plano de Ação Palmas Sustentável.
MARCOS PIMENTEL BICALHO – Arquiteto Urbanista – FAU/USP - Especialista em transporte e mobilidade urbana e integrante da equipe do Palmas Sustentável;
OLIVIA DE CAMPOS MAIA PEREIRA – Professora do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UFT e Coordenadora de indicadores na equipe do Palmas Sustentável;
Mediador: GIOVANNI ALESSANDRO ASSIS SILVA – Arquiteto Urbanista – Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil - Tocantins
10h30-Debate:
Tarde
14h - Tema: Conhecer o passado para entender o presente: apresentação da construção do Plano Diretor Municipal vigente (2007) - LUIS HILDEBRANDO FERREIRA PAZ - Palestrante
14h40 - Tema: Plano Diretor: metodologia participativa em todas as etapas - Palestrante: MARIA ELIANA JUBÉ RIBEIRO – Palestrante
Mediadora: ANA BEATRIZ ARAÚJO VESLASQUEZ
15h40 - Debate:
Manhã
Dia 03/02/2016
08h - Abertura:
08h15 - Tema: A busca da cidadania metropolitana: a articulação institucional do legislativo municipal e do estadual sobre a Revisão do Plano Diretor de Palmas: Palestrantes - VEREADOR JOÃO CAMPOS – REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL, WANDERLEY BARBOSA – Deputado Estadual, Mediador: ANDHERSON PRADO
09h - Debate:
10h - Tema: Mobilidade urbana: o BRT (Bus Rapid Transit) de Palmas em debate: aspectos técnicos, sociais e jurídicos - Palestrantes: CAROLINE COLOMBO, LÍLIAN DOS SANTOS FONTES PEREIRA BRACARENSE, DRA. RENATA RIBEIRO BAPTISTA.
Mediadora: DRA. ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO/Coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos – NDDH
11h - Debate:
Tarde
14h - Tema: Os rumos da Revisão do Plano Diretor de Palmas: metodologia e legislação
16h - Debate:
DRA. GISELA MARIA BESTER/OAB (mediadora), JOÃO BAZOLLI, MARLI TERESINHA DOS SANTOS/MINISTÉRIO PÚBLICO, JOSÉ MESSIAS DE SOUZA, DRA. ISABELLA FAUSTINO ALVES, BISMARQUE DO MOVIMENTO, FELIPE DE AZEVEDO MARQUES.
Dia 04/02/2016
Manhã
08h - Abertura:
08h15 - Tema: Construção de um documento com as contribuições do Seminário para a Revisão do Plano Diretor de Palmas
Participantes: JOÃO BAZOLLI – Coordenador do Projeto Palmas Participa, Representante do CAU/TO, Representante do IAB/TO, Representante da UFT, Representante da DEFENSORIA PÚBLICA, Representante do MPE, Representante dos movimentos sociais, Pessoas presente ao Seminário.
10h - Debate
Tarde:
14h - Apresentação de Trabalhos Acadêmicos:
1 - Apresentação do Projeto Nós Propomos;
2 - A política habitacional em Palmas em um cenário de urbanização acelerada e expansão urbana desordenada.
3 - A proposta do BRT (Bus Rapid Transit) em Palmas: questões técnicas e jurídicas.
4 - Os caminhos jurídico-urbanístico para a solução dos problemas de regularização fundiária em Palmas-TO.
5 - IPTU progressivo: um debate empírico sobre Palmas-TO
6 - Plano Diretor: um debate sobre a Revisão de Palmas-TO
7 - Luzimangues: uma periferia de Palmas?
16h - Leitura do documento final produzido com as contribuições do Seminário para a Revisão do Plano Diretor de Palmas:
16h30 - Encerramento