O primeiro dia do Seminário Palmas em Foco: Participação e Direito à Cidade foi repleto de discussões e debates de ideias. O evento está acontecendo no auditório da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Uma realização do NDDH – Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos, e do Palmas Participa.
O seminário visa proporcionar um amplo, rico e democrático debate sobre a cidade e contribuir para o fortalecimento da participação social no processo de reforma do plano diretor da capital.
Na abertura estiveram presentes autoridades, professores, defensores públicos, estudantes, e representantes de organizações não governamentais e movimentos sociais.
Pela manhã, Ephim Shluger, do Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas, apresentou os passos da revisão do Plano Diretor. Em seguida o arquiteto e urbanista Marcos Pimentel Bicalho, e a professora de Arquitetura e Urbanismo da UFT – Universidade Federal do Tocantins, Olivia de Campos Maia Pereira, apresentaram o tema Um Esforço para Entender o Plano de Ação Palmas Sustentável. O debate foi mediado pelo arquiteto e urbanista e presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil-Tocantins, Giovanni Alessandro Assis Silva.
À tarde as questões foram em torno do atual Plano Diretor elaborado em 2007 com explanações do Conselheiro Federal do Conselho do CAU/TO Luiz Hidebrando Ferreira Paz, e da professora da UFT Patrícia Orfila. O debate foi mediado pela professora do curso de Arquitetura e Urbanismo da UFT Ana Beatriz Araújo Velasquez.
Para o Secretário de Planejamento e Gestão da Prefeitura de Palmas, Alan Barbiero, pautar a revisão do plano diretor é uma obrigação não só do poder público, mas também de toda a sociedade. “Essas colaborações que estamos colhendo aqui vão nos ajudar muito a conduzir esse processo extremamente complexo que vai melhorar as condições de vida da nossa cidade”, disse o Secretário.
Segundo João Bazolli, professor da UFT e coordenador do Palmas Participa, esse evento conseguiu aproximar as várias vertentes que devem participar da discussão da revisão do Plano Diretor. “Emerge no debate as discordâncias, mas também o avanço na possibilidade de propostas de solução dos problemas da cidade”, concluiu Bazolli.
A defensora pública e coordenadora do NDDH, Elydia Leda Barros Monteiro, avaliou como positivas as exposições de ideias do primeiro dia do Seminário. “Nós temos algumas possibilidades de convergência para avançar na discussão. Avalio hoje como positivo para que a gente possa abrir o debate e definir novas metas”, afirmou a coordenadora.
Para o defensor público-geral da DPE-TO, Marlon Costa Luz Amorim, a realização do evento é uma oportunidade de abrir a discussão para que a sociedade participe das mudanças. “Que saiamos daqui com propostas reais que possam colaborar na revisão do Plano Diretor de Palmas”, concluiu o defensor público-geral.
Nesta quarta-feira, 3, as discussões continuam a partir das 8 horas com temas como a articulação do legislativo sobre a revisão do Plano Diretor, e os aspectos técnicos, sociais e jurídicos do sistema BRT (Bus Rapid Transit).
O Seminário Palmas em Foco: Participação e Direito à Cidade, conta com o apoio da UFT – Universidade Federal do Tocantins, IAB – Instituto de Arquitetos do Brasil, ULBRA – Universidade Luterana do Brasil, CAU – Conselho de Arquitetura e Urbanismos, IFTO – Instituto Federal do Tocantins, OAB – Ordem dos Advogados do Brasil do Tocantins, CEF – Caixa Econômica Federal, MPE – Ministério Público Estadual e MPF – Ministério Público Federal, Ministério das Cidades, Ministério da Educação.