Pleno Aprova Correições em Palmas e Mais 19 Comarcas Propostas Pela Corregedoria Geral da Justiça
Data do post: 05/02/2016 19:09:54 - Visualizações: (1255)
A Pauta de Correições Ordinárias proposta pela Corregedoria Geral da Justiça para o ano de 2016 recebeu o aval dos desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins durante a sessão administrativa desta quinta-feira, 5.
Pela legislação, uma comarca não pode ficar mais de três anos sem correição. E conforme o calendário proposto pelo corregedor, a primeira das 20 comarcas a passar por correição será a de Palmas, entre os dias 29 de fevereiro e 18 de março.
“A correição é a possibilidade do Poder Judiciário fazer uma auditoria nos serviços judiciais da comarca e também extrajudiciais e possibilitar ao jurisdicionado o acompanhamento desses trabalhos, além de observar eventuais demandas que o jurisdicionado traz tanto na audiência de abertura quanto no encerramento”, avalia o corregedor geral da Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier.
O corregedor explica que, pelo Regimento Interno, o mínimo de comarcas a serem auditadas anualmente é 10, mas o órgão fará correição em 20 e, com isto alcançará 35 das 42 comarcas.
“A correição é um contato mais próximo das corregedorias com os juízes de 1º grau e serventuários, não em busca de possíveis irregularidades, mas sim de proporcionar um apoio às comarcas e também uma forma de interagir com o jurisdicionado”, complementa.
Calendário de Correições Ordinárias 2016
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Comarca |
Data de Correição |
| Palmas | 29 de fevereiro a 18 de março |
| Paraíso do Tocantins | 11 a 15 de abril |
| Araguacema | 18 a 20 de abril |
| Paranã | 25 a 29 de abril |
| Palmeirópolis | 25 a 29 de abril |
| Porto Nacional | 6 a 10 de junho |
| Colinas do Tocantins | 20 a 24 de junho |
| Arapoema | 15 a 19 de agosto |
| Colméia | 15 a 19 de agosto |
| Axixá do Tocantins | 28 de agosto a 2 de setembro |
| Xambioá | 28 de agosto a 2 de setembro |
| Cristalândia | 12 a 16 de setembro |
| Pium | 12 a 16 de setembro |
| Goiatins | 26 a 30 de setembro |
| Filadélfia | 26 a 30 de setembro |
| Araguaína | 17 a 27 de outubro |
| Figueirópolis | 7 a 11 de novembro |
| Formoso do Araguaia | 7 a 11 de novembro |
| Pedro Afonso | 21 a 25 de novembro |
| Itacajá | 21 a 25 de novembro |