Assembleia Legislativa do Tocantins Vai Exonerar Comissionados Para Reduzir Gastos
Data do post: 24/02/2016 21:06:17 - Visualizações: (1234)
Casa de leis precisa se enquadrar na Lei de Responsabilidade Fiscal. Exonerados poderão ser recontratados após dois meses.
A Assembleia Legislativa do Tocantins deverá exonerar servidores comissionados dos gabinetes e da mesa diretora no dia 1º de março. Isso porque a verba de gabinete dos parlamentares foi reduzida em 70%, de R$ 72.722,03 para R$ 21.816,61.
O anúncio da redução foi feito pelo presidente da Assembleia Legislativa, Osires Damaso (DEM). Conforme o parlamentar, essa é a única forma de conseguir enquadrar as contas na Lei de Responsabilidade Fiscal, pois o gasto com pessoal está acima do permitido.
Conforme a AL, não há uma previsão de quantos comissionados serão exonerados, pois o corte foi no valor da verba. Deste modo, os deputados podem reduzir salários e manter quantos servidores conseguirem. O corte na verba da mesa diretora, por outro lado, será de 100%.
Porém, a medida vale apenas para os meses de março e abril. Segundo o próprio presidente, as pessoas que serão exoneradas no dia 1º poderão ser reencontradas no mês de maio.