Reenducandos da Unidade Barra da Grota Recebem Cálculo de Pena e Informações Processuais
Data do post: 25/02/2016 18:32:21 - Visualizações: (1186)
A prestação de informações aos reeducandos sobre o cumprimento da pena é o objetivo do mutirão jurídico realizado na UTPBG – Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota nesta quarta-feira, 24. A atividade foi organizada pela empresa Umanizzare e com a parceria da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins e FACDO – Faculdade Católica Dom Orione de Araguaína.
Durante os atendimentos foram sanadas as dúvidas dos presos sobre cálculo de pena e outras informações de seu interesse; foram atendidas 60 pessoas, selecionadas em levantamento da equipe técnica da Umanizzare sobre as demandas mais urgentes. Segundo o professor Marcondes da Silveira Figueiredo, o objetivo é diminuir a demanda de serviços na unidade e ainda proporcionar aos estudantes a vivência no trato ao presidiário nas funções do profissional da advocacia. Após o atendimento, quaisquer providências necessárias serão repassadas à DPE-TO ou ao juiz de Execução Penal, conforme o caso. Os estudantes de Direito que participam do mutirão já atuam no Núcleo de Práticas Jurídicas da FACDO.
Para o defensor público da Execução Penal na Regional de Araguaína, Sandro Ferreira, é fundamental ter alguém informando sobre a movimentação do processo penal. “A demora processual causa pressão na unidade, aliado a outros fatores, abre brecha para o preso agir de maneira irregular. Prestar informações significa uma esperança para o preso”, ressaltou. Ele ainda acrescentou que a unidade conta com mais de 440 homens, sendo que houve uma renovação de 25 a 30% nos últimos seis meses, “com isso o trabalho de acompanhamento processual e prestação de informações apresenta sempre novas demandas, amenizadas com visitas semanais e audiências judiciais na própria unidade”, afirmou.
O reeducando R.R.T, 26 anos, foi atendido durante o mutirão, ele solicitou uma retificação do cálculo de pena após detectar um erro na contagem de tempo preso, que já passa de seis anos. “Com o documento em mãos a gente estuda e vai entendendo o tempo que vai cumprir a pena. O preso tem quer ter o cálculo, como eu sei que com as minhas remições o tempo ia cair, achei estranho não ter direito de progressão agora em maio”, afirmou. O Defensor Público peticionou no processo do Assistido imediatamente pela retificação.
Reforço
Em dezembro último, a DPE-TO coordenou uma força-tarefa que percorreu todos os pavilhões da UTPBG, colhendo demandas graves como excessos na aplicação da pena, como prisões indevidas, bem como em relação a questões de saúde. Agora, a equipe da área de Execução Penal prepara carta aos presos sobre a situação individual. Para o defensor Público Sandro Ferreira, por meio desse conjunto de ações todos os Assistidos são atendidos em tempo razoável.