Defensora Pública Participa de Debate Sobre Direito Social à Moradia no Rio Grande do Sul
Data do post: 26/02/2016 18:50:11 - Visualizações: (1326)
A defensora pública Isabella Faustino Alves participou nesta sexta-feira, 26, da I reunião ordinária da Comissão Especial de Direito Social à Moradia e Questões Fundiárias do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais.
O evento aconteceu na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. A reunião conta com Membros da Comissão Especial de Direito Social à Moradia e Questões Fundiárias do Condege - Colégio Nacional de Defensores Públicos Geral, totalizando Defensores Públicos de 11 estados.
No Tocantins, a Defensora Pública Isabella Faustino Alves foi uma das organizadoras do “Seminário Palmas em Foco”, que debateu o fortalecimento da participação social no processo de reforma do plano diretor de Palmas. Ela aproveitou a ocasião para apresentar um pouco da realidade sobre o direito social à moradia no Tocantins. O calendário de atividades e reuniões da Comissão também foi alinhado: As próximas reuniões ficaram pré-definidas para 3 de junho, no Rio de Janeiro, 26 de agosto, no Distrito Federal, e 25 de novembro, no Rio de Janeiro, novamente.
Segundo Isabella, a pauta foram debatidas as deliberações sobre a comemoração da Semana Nacional da Luta pela Moradia, autorizada pelo Condege a ser realizada pelas Defensorias Públicas dos Estados, a fim de despertar a temática da moradia e apresentar práticas exitosas de auto organização dos assentamentos informais. Além das articulações em cada Estado para a Semana, que será realizada no início do mês de abril. Segundo Isabella, no Tocantins serão executadas novas audiências públicas e eventos na sede da Instituição para debater o tema.
Encontro
Além da defensora pública Isabela Faustino Alves, participaram da reunião os Defensores Públicos Adriana Schefer do Nascimento (Rio Grande do Sul), Cleide Aparecida Nepomuceno (Minas Gerais), Valdirene Gaetani Faria (Mato Grosso do Sul), Luciana Vaz de Carvalho (Rio Grande do Norte), José Lino Fonteles (Ceará), João Helvecio de Carvalho (Rio de Janeiro), Cosmo Sobral da Silva (Maranhão), Marina Costa C. Peixoto (São Paulo), Clélia Brito Silveira (Distrito Federal) e Ariosto Lopes Braga Neto (Amazonas).