Com Cinco Anos de Atuação, Justiça Comunitária Finaliza Atividades com Balanço Positivo
Data do post: 03/03/2016 19:08:24 - Visualizações: (1119)
O projeto “Justiça Comunitária” da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins finalizou as suas atividades em dezembro do ano passado, após cinco anos de intensa atividade. A coordenadora do projeto, a defensora pública Luciana Oliani Braga e o defensor público-geral, Marlon Costa Luz Amorim, apresentaram os relatórios de cumprimento das atividades.
Conforme a defensora pública, "o objetivo geral do Projeto era a de estimular a comunidade do bairro de Taquaralto a construir e escolher seus próprios caminhos para a realização da justiça, de maneira pacífica e solidária, por meio da mediação de conflitos", define.
“O Justiça Comunitária foi um sucesso, pois cumpriu com excelência os objetivos específicos: conscientizar os cidadãos de seus direitos; prestar atendimento psicológico, assistencial e jurídico; promover a resolução de conflitos familiares e de outras naturezas por meio da mediação comunitária; inserindo, assim, a cultura do diálogo na sociedade, evitando que um simples conflito se tornasse algo maior; com isso, foi possível reduzir os índices de violência na região e também diminuir os processos no âmbito do judiciário”, afirmou.
“O Justiça Comunitária atingiu plenamente os seus objetivos no tocante aos aspectos quantitativos e qualitativos, cumprindo, assim, a meta previamente estipulada no Plano de Trabalho”, avalia a defensora pública.
Atendimento
Segundo a psicóloga e gerente de Núcleo do Justiça Comunitária, Lane Ruth de Souza Barros, o Núcleo do Projeto oferecia atendimento baseado em três eixos: Educação para Direitos do Cidadão, garantidos nas leis e na Constituição Federal; Formação de Redes Sociais, que consiste no mapeamento da comunidade mediante mobilização social de pessoas e instituições; e a mediação de conflitos, que foi o maior destaque da atuação do projeto; além dos encaminhamentos e atendimentos especializados em psicologia, assistência social e orientação jurídica.
Além disso, algumas atividades merecem destaque como o “Natal na Comunidade”, com distribuição de presentes, roupas e alimentos, doados por agentes comunitários, servidores e parceiros do projeto na região Sul de Palmas; e o "Bazar Solidário", com a doação de roupas e calçados para crianças e adultos em bairros carentes da região Sul de Palmas.
Capacitação
Além de investir em atendimentos, o Projeto permitiu a formação de multiplicadores na comunidade. Foram realizadas duas capacitações em Mediação de Conflitos com recursos da Defensoria Pública do Tocantins e contou com a participação dos agentes comunitários, servidores, estagiários, equipe multidisciplinar e demais parceiros.
Projeto
Realizado em novembro de 2010 a dezembro de 2015, o “Justiça Comunitária” é fruto de convênio celebrado entre a Defensoria Pública do Estado e o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, com sede em Taquaralto, cujo objeto no termo de referência é contribuir para a democratização do acesso à justiça, com atuação de agentes comunitários capacitados em mediação de conflitos e equipe multidisciplinar, aquisição de equipamentos e adequações físicas de acordo com as diretrizes do Pronasci - Programa Nacional de Segurança Pública em Cidadania.