Naturatins Participa da Abertura Oficial da Semana da Água
Data do post: 22/03/2016 21:21:49 - Visualizações: (1222)
O presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Herbert Brito (Buti), participou na manhã desta terça-feira, 22, da abertura oficial da 7ª Semana da Água, solenidade realizada no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas.
Na oportunidade, o governador Marcelo Miranda foi representado pela vice-governadora, Cláudia Lelis, que assinou a ordem de serviço, que autoriza a construção de mais uma etapa do projeto Barraginhas, de iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente e Recurso Hídricos (Semarh).
Serão investidos R$ 2.190 mil, na construção de 3.564 novas unidades para infiltração de água da chuva, que deverão colaborar com a mitigação dos efeitos da seca, na zona rural da região sudeste do Tocantins. Em seguida, também foi assinado um Termo de Parceria na ordem de R$ 1 milhão, para a reestruturação dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado.
A vice-governadora, Cláudia Lelis, alertou que estudos apontam para o enfrentamento da escassez da água, a partir do ano de 2025, por metade da população mundial e falou também do problema na região sudeste do Estado. “O manejo e a gestão do uso das águas se transforma no maior desafio da humanidade e é uma responsabilidade de todos. Todo ano, nessa época, presenciamos o sofrimento da nossa população, mas com essas barraginhas, essa realidade vai mudar”, assegurou a vice-governadora.
A secretária de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Meire Carreira, lembrou que o Tocantins possui uma significativa riqueza de recursos hídricos e que precisa ser destino de investidores nacionais e internacionais. “No governo anterior, em um ato arbitrário e unilateral, o Fundo Estadual dos Recursos Hídricos foi destituído. Em 2014, mais de R$ 7 milhões, deixaram de ser investidos na preservação das nossas águas. Mas esse valioso instrumento foi retomado pelo governador Marcelo Miranda”, destacou a secretária.
Após os pronunciamentos, o presidente do Naturatins, Herbert Brito (Buti) reiterou a importância das ações fiscalizadoras. “É indispensável para manutenção e gestão dos recursos hídricos, o comprometimento dos órgãos fiscalizadores, com a análise competente de licenciamentos, outorgas e o monitoramento, para assegurar o uso racional da água e a sustentabilidade de nossas bacias hidrográficas”, reafirmou o presidente.
Investimentos
Com a ordem de serviço, no valor de R$ 2.190 mil, fica autorizado o início dos serviços de construção de 3.564 barraginhas, bacias e infiltração das águas da chuva, na zona rural da região sudeste do Estado do Tocantins.
Já Plano de Trabalho do Termo de Parceria, no valor de R$ 1milhão, autoriza a reestruturação dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos rios Formoso, Manuel Alves, entorno do lago da usina Luiz Eduardo Magalhães, Lontra e Cordas, celebrado entre o Governo do Estado, a Semarh e o Instituto Ecológica. Ainda durante a programação da 7ª Semana da Água, haverá palestras e atividades teóricas e práticas, com foco na preservação da água.
Outorgas e DUI - 2016
No Estado o Naturatins é o órgão responsável pela gestão da água. De acordo com o último levantamento em 2016, já foram emitidos 75 atos entre outorgas e declarações de uso insignificante (DUI). Na região de Palmas, foram registradas seis solicitações até o momento. Os pedidos de outorgas e DUI são mais frequentes para o uso da água na agropecuária, piscicultura, irrigação e prestadores de serviços, como lava-jato e posto de gasolina. Entre outorgas e DUI, nos últimos anos foram expedidos em média 420 atos a cada exercício.