Governo Busca Conhecimentos Sobre Utilização do Solo Urbano Como Fonte de Recursos
Data do post: 29/03/2016 12:25:33 - Visualizações: (1129)
O solo urbano como fonte de financiamento de geração de recursos e as operações urbanas no ambiente da Parceria Público-Privada (PPPs) são uns dos principais assuntos que estão sendo debatidos dentro da programação do 4º Smart City Business América Congress & Expo, que acontece até quarta-feira, 30, em Curitiba.
O evento conta com o apoio da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU).
O presidente da Companhia Imobiliária do Estado do Tocantins, TerraPalmas, Aleandro Lacerda, estará participando das discussões que irão tratar os temas citados. “Vamos buscar experiências exitosas das PPPs de como utilizar o solo urbano como fonte de financiamento e de parcerias, visando à aplicação de obras estruturantes de melhoria nas cidades de forma sustentável”, explanou o gestor.
No Fórum, será abordada também a nova ordem jurídica e legislativa que permite a associação entre governos municipais e empresas de capital privado na formulação, execução e gestão de programas de desenvolvimento urbano. “Importante buscar o conhecimento de como a legislação trata este processo e os órgãos de controles vigentes para utilizarmos a função social das áreas urbanas do nosso Estado com o intuito de fomentar o desenvolvimento, principalmente neste cenário de crise”, ressaltou o presidente Aleandro Lacerda.
Projeto modelo
O gestor apresentou um projeto habitacional inovador implantado no Estado, durante a programação do evento no Fórum de Interesse Social, na manhã desta segunda-feira, 28. Trata-se do Programa Minha Casa Minha Vida Faixa 2, uma parceria entre Governo do Estado, governo federal e empresas construtoras selecionadas no certame, por meio de Chamada Pública da Companhia Imobiliária do Tocantins (TerraPalmas). Em 2015, já foram lançadas duas etapas do Programa, totalizando 728 apartamentos voltados para servidores públicos. A área, onde está sendo construído o empreendimento, foi doada pelo Estado, diminuindo o custo do imóvel, redução de taxas, juros subsidiados e condições facilitadas de financiamento.
Congresso
O Smart City é o maior evento da América Latina para a promoção de soluções urbanas sustentáveis que discute os principais desafios das cidades, especialmente as demandas estruturais relacionadas ao meio ambiente, mobilidade urbana e geração de energia. Um espaço de debates entre governos, empresas e entidades ligadas ao planejamento urbano sustentável e à busca de soluções transformadoras. O evento é organizado pelo Instituto Smart City Business em parceria com a Prefeitura de Curitiba, a Federação do Comércio do Paraná, a Universidade Positivo e a Agência Curitiba de Desenvolvimento.
Terra Palmas
A Companhia Imobiliária do Estado do Tocantins (TerraPalmas), empresa pública instituída nos termos da Lei nº 2.616, de 8 de agosto de 2012, organizada sob a forma de economia mista de capital fechado, tem o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social, objetivando a melhoria da qualidade de vida das famílias tocantinenses, por meio da gestão das terras públicas e a oferta de empreendimentos imobiliários sustentáveis.