A Seção Judiciária do Tocantins (SJTO) divulgou nesta sexta-feira (1º) o resultado final da seleção para o I Curso de Capacitação de Conciliadores da Justiça Federal.
Foram 58 candidatos aprovados de Palmas, Araguaína e Gurupi. O edital, publicado no site www.jfto.jus.br, apresenta a lista com os nomes e as notas dos candidatos aprovados, desclassificados e os não aptos. O curso será realizado no mês de maio, na sede da SJTO, na capital.
Desde do último dia 18, data do início da vigência do novo Código de Processo Civil (CPC), a demanda por profissionais especializados em conciliação passou a ser maior, pois o Código atual prevê as audiências de conciliação como fase obrigatória da tramitação processual. A formação de conciliadores federais ocorrerá para atender essa demanda. O curso será realizado pela SJTO em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os Tribunais Regionais Federais da Primeira e Quarta Regiões.
O conciliador atuará com imparcialidade para facilitar o diálogo entre as partes envolvidas nas audiências de conciliação da Justiça Federal no Tocantins. A atividade de conciliador voluntário será exercida gratuitamente. Contudo, serão assegurados os direitos, prerrogativas e deveres previstos na legislação vigente.