Audiência Pública Discute Reabertura do Matadouro Público de Carolina, MA
Data do post: 06/04/2016 12:21:51 - Visualizações: (3190)
Promovida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Carolina, uma audiência pública realizada no ultimo dia 30 de março, na Câmara de Vereadores, discutiu a reabertura do matadouro do município.
O evento foi idealizado pelo promotor de justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes. Também participaram do evento o prefeito Ubiratan da Costa Jucá, representantes do Executivo e Legislativo Municipais, da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), além de moradores da cidade.
O abatedouro foi interditado por determinação judicial, proferida em outubro do ano passado, que acolheu pedido do Ministério Público do Maranhão. Após a decisão da Justiça, a Prefeitura realizou algumas reformas no espaço. No entanto, as intervenções não sanaram completamente os problemas do local, segundo relatório da Aged.
Na audiência pública, por meio de votação, foi decidida pelos presentes a reabertura temporária do estabelecimento, condicionada à garantia de construção de um novo e adequado prédio pelo Município. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) deverá ser firmado em breve, entre o MPMA e a Prefeitura, com prazo para a edificação do matadouro.
IRREGULARIDADES
O promotor de justiça Marco Túlio Lopes explicou o teor da Ação Civil Pública, ajuizada pelo MPMA, acolhida pela Justiça, que interditou o estabelecimento, devido às precárias condições estruturais e de higiene do local, além de estar situado em local inadequado.
Em seguida, o prefeito Ubiratan Jucá comentou a respeito das dificuldades do Município para construir um novo matadouro. Ele informou que o projeto no valor de R$ 1 milhão está tramitando e que as melhorias realizadas no estabelecimento tiveram o objetivo de amenizar temporariamente a situação, enquanto os recursos federais não são liberados para a construção do novo espaço para o abate de animais.
O médico veterinário, representante da Aged, Carlos Eduardo da Luz Barros, afirmou que o relatório da agência foi desfavorável em relação às intervenções feitas pela Prefeitura, mas que as reformas foram significativas para a melhoria da qualidade da carne a ser comercializada no município. Explicou também que um parecer favorável só poderá ser dado, se for construído um novo matadouro em local adequado, distante da área urbana.
Ao final, foi entregue aos presentes o questionário que possibilitou a escolha pela reabertura temporária do abatedouro.