Fisco Apreende Carregamentos de Gado com Documentação Fiscal Irregular
Data do post: 12/04/2016 11:03:23 - Visualizações: (1097)
Auditores fiscais da Receita Estadual, na regional de Alvorada realizaram apreensões de gado com problemas na documentação fiscal, no Posto Fiscal de Talismã, no sul do Estado.
Uma das ações ocorreu no dia 8 de abril, quando cinco caminhões, com 438 cabeças de gado avaliadas em quase R$ 600 mil, eram transportadas do Maranhão com destino aos estados de Goiás e São Paulo.
Em outra autuação, ainda em Talismã, foi apreendido um caminhão, originário de Goiás e destinado ao Tocantins, que transportava 18 cabeças de gado, avaliadas em mais de R$ 23 mil. As autuações ocorreram devido aos animais serem transportados com nota fiscal inidônea. Após a regularização, com o pagamento de ICMS e multa no valor calculado em mais de R$ 120 mil, os veículos, das duas operações, foram liberados para seguir destino.
Já no Posto Fiscal Novo Alegre, na regional de Taguatinga, no sudeste do Estado, auditores fiscais, em procedimento normal, abordaram dois veículos transportando gado vivo, com destino ao estado de Goiás, sendo 70 bezerros, avaliados em R$ 77 mil. Os veículos foram liberados após o pagamento de multa e ICMS calculados em mais de R$ 11 mil.
Nesta abordagem, foi constatado que um dos veículos estava com a documentação regular, mas sem o recolhimento do tributo, cujo proprietário é detentor de Mandado de Segurança, que lhe garante o não recolhimento do imposto. Já no outro veículo, o gado estava sendo transportado sem nota fiscal.
Segundo o gerente de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, da Secretaria de Estado da Fazenda, Ivanildo Carvalho, a fiscalização está intensificada com intuito de impedir a evasão de divisas. “A conferência da documentação fiscal e da mercadoria, no veículo que a transporta, é uma prática rotineira e será cada vez mais intensificada para combater a sonegação fiscal”, alertou Ivanildo.