Polícia Militar e INVESTCO Celebram Convênio que Beneficiará Área Ambiental
Data do post: 19/04/2016 14:12:32 - Visualizações: (1225)
A Polícia Militar do Tocantins, através do Batalhão de Polícia Militar Ambiental – BPMA, e a INVESTCO S/A, concessionária da usina UHE Luís Eduardo Magalhães (“UHE Lajeado”), assinaram através de seus representantes o segundo aditivo de um convênio já firmado, objetivando a fiscalização ambiental na área do aproveitamento hidrelétrico da Usina de Lajeado.
O BPMA é responsável pelo policiamento ambiental, preventivo e repressivo, através da fiscalização e educação ambiental. Por meio do convênio firmado entre as instituições serão realizadas ações de controle e fiscalização integrada e compartilhada através do aporte logístico, técnico e administrativo com vistas à fiscalização ambiental na área de influência UHE Lajeado.
O Convênio foi inicialmente celebrado pelo prazo de quatorze meses, e prorrogado por mais vinte e quatro meses, contados a partir do dia 07/03/2014, conforme 1º Aditivo. Por meio desse convênio já foi repassado pela INVESTCO à PM o valor de R$ 360.625,30 (trezentos e sessenta mil seiscentos e vintes e cinco reais e trinta centavos), investido em melhorias nas condições físicas das unidades, além da aquisição de equipamentos.
O BPMA por meio do convênio deverá realizar quatro inspeções mensais na usina, compreendendo os municípios de Lajeado, Miracema, Palmas e Porto Nacional, com atividades de policiamento ambiental, com no mínimo quatro dias por inspeção, empregando um efetivo mínimo de 03 (três) policiais militares em cada inspeção.
A Unidade militar receberá em contrapartida, por meio do segundo aditivo do convênio, a importância de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), que será pago em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e consecutivas de R$ 10.000.00 (dez mil reais). O valor será investido pelo Batalhão de Polícia Militar Ambiental em pagamentos de diárias e aquisição de materiais, equipamentos e serviços de interesse da unidade.
Para o comandante do Batalhão de Polícia Militar Ambiental, tenente coronel PM Sólis Araújo Souza, “o convênio firmado é mais um importante passo na consolidação da parceria entre a Polícia Militar, através do BPMA e a INVESTCO, tendo em vista, o incremento das atividades de fiscalização e educação ambiental na área da Usina do Lajeado, na proteção dos recursos pesqueiros e da fauna silvestre".