Esquema Fraudulento de Nomeação de Concursados na Prefeitura de Porto Franco Pode Levar a Quase 100 Exonerações
Data do post: 22/02/2019 19:23:16 - Visualizações: (8925)
Pessoas que fizeram o concurso do quadro geral de 2012 e tiveram notas bem abaixo dos aprovados foram nomeados apressadamente no final de 2016 logo depois que o ex-gestor perdeu a eleição para o atual prefeito.
A comissão que investiga e apura irregularidades na posse de pelos menos 100 funcionários que hoje trabalham na prefeitura de Porto Franco já conseguiu provar a existência de fraudes, e pelo menos um desses falsos concursados que havia tomado posse com notas bem abaixo da média que aprovaria no concurso, foi exonerado.
Há um caso também identificado que é muito curioso. Uma professora que havia trabalhado antes de 1988 e que havia saído do emprego e voltado novamente queria ser estabilizada de acordo as regras existentes, e mesmo sem ter cinco anos de serviço como manda a lei, a gestão que era comandada pelo ex-prefeito Aderson Marinho Filho o popular "Adersinho", deu aquele famoso jeitinho brasileiro confeccionando um documento reconhecendo esse direito a essa professora de ser efetivada.
Depois de analisado todos os documentos, a comissão instaurou um processo administrativo e essa professora teve sua efetivação cancelada, ou seja, a mesma foi demitida.
Uma outra pessoa pediu exoneração de um dos três cargos que ocupava assim que se iniciou a investigação que está sendo feita pela equipe jurídica da prefeitura. Parece até inacreditável, mais essa pessoa lotada na prefeitura concursadamente, acumulava indevidamente três cargos de uma só vez, ela tinha três matrículas e recebia três salários. Com a instauração do processo administrativo a mulher optou por pedir exoneração de um dos cargos que era o de Pedagoga/Orientação Educacional.
Um dos casos apurados como sendo irregular, é o de Dilvan Feitosa Barros que é irmão do atual vereador Durval Feitosa Barros conhecido popularmente como "Neto" (PDT-MA). O irmão do camarista ficou classificado em 16º para o cargo de motorista com a mísera "nota 35,0" e foi convocado a tomar posse antes do final do mandato de Adersinho, sendo que antes dele, o ultimo chamado foi o concursado que havia ficado em 13º, o que fez com que pelo menos um dos outros classificados o 15º, de nome Douglhas Denis Chaves Milhomem, entrasse na justiça para requerer também o seu direito à vaga através de uma ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos materiais e morais com Tutela provisória de evidência.
Segundo o setor jurídico do município, a maioria dos processos que estão sendo montados para apurar essas irregularidades são na área da saúde, e que nos próximos dias pelo menos mais 15 pessoas estarão sendo demitidas após a finalização dessas apurações.
Demora na Apuração
Indagado de o porque da demora na apuração dos fatos ocorridos ainda em 2016, o jurídico de Porto Franco informou a nossa redação que praticamente não foram encontrados papeis que comprovassem a fraude, "houve uma destruição de provas em massa antes da posse do atual gestor, o que dificultou o nosso trabalho, mais agora já estamos bem adiantados e muitos processos de apuração vão andar mais rápido daqui pra frente depois que pegamos toda a dinâmica do esquema". Disse um dos responsáveis pela apuração.
O setor que está investigando e apurando os fatos danosos aos cofres públicos do município de Porto Franco informou ainda que será instaurado um processo jurídico para fins de reparação ao erário público, ou seja, será pedido na justiça os valores pagos indevidamente a esses falsos servidores que tomaram posse irregularmente.