Prefeito Paulo Gomes Emite Nota de Esclarecimento Sobre Acusação de Falsa Assinatura
Data do post: 25/02/2019 15:59:35 - Visualizações: (2915)
Em vista da divulgação, na imprensa, de denúncia feita pelo Sr. Paulo Roberto Barbosa Antunes, alegando irregularidade em documento apresentado pela Prefeitura de Tocantinópolis em relação aos servidores que tenham se aposentado e que, apesar da vacância do cargo continuaram prestando serviços irregularmente e, ferindo o artigo 46, inciso VII, do Estatuto do Servidor Público Municipal e resolução nº 943/2009 do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, relatada pelo Conselheiro José Wagner Praxedes e que regem a matéria, o prefeito Paulo Gomes faz esclarecimentos.
O prefeito Paulo Gomes foi surpreendido no último sábado (23), com uma denúncia tornada pública pelo Sr. Paulo Roberto Barbosa Antunes. No Boletim de Ocorrência ele acusa o gestor municipal de assédio moral e perseguição contra servidores e falsificação de assinatura do promotor do Ministério Público Estadual.
Esclarecendo os fatos, o prefeito que refuta veemente a denúncia, sustenta que ao tomar conhecimento da existência de servidores que ainda estariam exercendo suas funções provenientes de concurso público e já estando legalmente aposentados, identificou tal irregularidades e de imediato tomou as medidas que visam a proteção ao erário público, mostrando a clara intenção de trabalhar com transparência e legalidade. Nesse sentido, a Prefeitura irá instaurar processo administrativo disciplinar para apurar a conduta dos servidores que estão atuando de forma irregular em suas funções administrativas.
Na matéria tendenciosa repercutida pelo site Palmas Aqui não foi apresentado qualquer prova que pudesse sustentar as acusações impetradas contra o prefeito e até mesmo a um membro do Ministério Público Estadual ao citar que o nobre promotor estaria fazendo vistas grossas contra o caso. Ao ler a denúncia, é possível verificar que as imputações não traduzem a realidade e lamentavelmente visa macular a vida do gestor público e de sua equipe, bem como a do promotor público.
Com relação à matéria publicada pelo meio de comunicação que age de forma criminosa ao publicar tal informação, o prefeito Paulo Gomes informa é o mais interessado no esclarecimento dos fatos. Sendo assim, o gestor público impetrou junto às instâncias admissíveis procedimento policial por calúnia e comunicação falsa de crime contra Paulo Roberto Barbosa Antunes e Antônio Guimarães, sendo este último o dono do site. Os Boletins de Ocorrência podem ser conferidos aqui. Já a Resolução do Tribunal de Contas está disponível aqui.
A iniciativa visa coibir essa prática e punir os envolvidos, que insistem em divulgar mentiras envolvendo o nome do prefeito, onde os mesmos irão responder pelas irresponsabilidades ou má-fé diante às publicações e denúncias improcedentes.
Diante disso, o prefeito Paulo Gomes reafirma seu compromisso com o desenvolvimento de Tocantinópolis primando pela legalidade e transparência dos atos e, lamenta mais uma vez que tenha seu nome envolvido numa denúncia baseada em ilações que não se sustentam e o uso do episódio pelos derrotistas que se aproveitam de episódios lamentáveis como esse para se manter no cenário midiático e com isso tentar criar um fato político a qualquer custo.