Objetivo é a melhoria do bem-estar das pessoas envolvidas no sistema carcerário.
No mês em que as mulheres são lembradas, em referência ao Dia Internacional da Mulher (8 de Março), a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realiza uma programação especial para as mulheres presas. As atividades envolvem palestras com o objetivo de melhorar a auto-estima dessas mulheres e têm início nesta sexta-feira, 8, às 09h, na Unidade Prisional Feminina (UPF) de Palmas.
As ações serão feitas em conjunto pelos Núcleos Especializados dos Direitos Humanos (NDDH), de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) e de Assistência e Defesa do Preso (Nadep). Segundo a coordenadora do NDDH, a defensora pública Carina Queiroz de Farias Vieira, quando se fala em defesa dos direitos humanos das mulheres, é preciso compreender todas as formas de discriminação e violência a que estão submetidas pelo simples fato de serem mulheres. “Abrange tanto a melhoria da auto-estima da mulher encarcerada quanto à empatia dos servidores da unidade. O tema do evento é comunicação positiva e transformação da realidade”, acrescentou.
Segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) Mulheres de 2016, o Tocantins conta com uma população prisional de 193 mulheres (apenas no Sistema Penitenciário, o levantamento não conta com dados da Secretaria de Segurança e carceragens de delegacias). Sendo que 44% cumprem pena em regime fechado e 49%, a maioria, aguarda condenação. Este percentual é superior à média nacional, onde presas sem condenação somam 45% do total de mulheres encarceradas.
“Nessa perspectiva, não é possível desprezar a necessidade de se melhorar a auto-estima das encarceradas e o desenvolvimento do sentimento de empatia dos servidores da unidade prisional, de maneira aberta e dinâmica, por meio da aprendizagem coletiva, propiciando, assim, a melhoria do bem-estar das pessoas envolvidas no sistema carcerário”, aponta a coordenadora do NDDH.
Para isso, serão realizadas palestras sobre Direitos Humanos em unidades femininas das regionais de Palmas. Levantando questões como proteção de tratados internacionais e a teoria do não retrocesso em matéria de Direitos Humanos; violência de gênero - tipos de violência; e mulheres encarceradas – direitos e garantias constitucionais. Em outro momento também serão aplicadas ferramentas de inteligência emocional, buscando a melhora da auto-estima das presas e empatia dos servidores.
Programação
A segunda etapa da programação será no dia 21 de março na Cadeia Pública Feminina de Lajeado.