Uma nota de agradecimento foi expedida na quarta-feira, 27, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo Núcleo.
A defensora pública Letícia Amorim e a equipe do Núcleo Especializado de Assistência das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) foram homenageados pela Aliança Nacional LGBTI. Uma nota de agradecimento foi expedida na quarta-feira, 27, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo Núcleo, coordenado pela defensora pública até o início deste ano.
Conforme a nota (em anexo), identificar-se com o público alvo da atividade defensorial exige um diálogo contínuo e aberto com a sociedade civil, lutar pela garantia dos direitos das minorias sociais existentes é a razão pela qual é fundamental a existência do Numac, envidando esforços para fazer valer os direitos dessas minorias perante a sociedade tocantinense. “Dra Letícia e sua equipe alicerçou a estrutura que colocou a DPE-TO rumo à vocação democrática de diálogo aberto com os mais diversos segmentos da sociedade civil e movimentos sociais”, complementa a nota.
O documento é expedido pela Aliança LGBTI, por meio de sua Coordenadoria Tocantinense, em parceria com o Instituto Equidade Tocantins, Associação Anjos de Resgate, Associação de Travestis e Transexuais do Estado do Tocantins, Rede Nacional de Operadores de Segurança Pública LGBTI, Segmento LGBT Socialista do Tocantins e Triangulo Rosa. Além da defensora pública, a homenagem é estendida aos servidores antigos e atuais do Núcleo - Andreia Narciso, Fernanda Toledo Pimentel, Flávia Avelino de Souza e Luciano Guimarães Silva.
A defensora pública deixou o Nuamac Palmas no mês de fevereiro para assumir a coordenação do Núcleo do Tribunal do Júri (Nujuri). “Desejamos à nova gestão a capacidade de diálogo desenvolvida durante esses anos para continuarmos discorrendo os direitos civis e jurídicos da qual às minorias existentes tanto buscam. À Dra. Letícia, aspiramos toda a felicidade possível nessa nova jornada que se inicia na sua vida.”, conclui a nota. O Nuamac Palmas atualmente é coordenado pelo defensor público Maciel Araújo Silva.
Histórico
Desde o ano de 2017, o Nuamac Palmas leva atendimento jurídico ao público LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais ou transgêneros) em razão da Semana da Diversidade Sexual do Tocantins – Parada LGBTI. Dentre as atividades realizadas pelo Nuamac, destaca-se a visita aos pontos de prostituição da Capital a fim de identificar as principais necessidades de atendimentos jurídicos das pessoas atendidas. Além disso, diversas pautas voltadas para o público LGBTI integram a atuação dos Nuamacs, como nome social, plano municipal de direitos humanos, atendimentos individualizados em casos de homofobia e transfobia, questões de adoção e união estável para casais homoafetivos, dentre outros assuntos.