Apresentado Projeto de Lei que Beneficia Autistas no Tocantins
Data do post: 03/04/2019 12:48:42 - Visualizações: (767)
O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) apresentou na tarde dessa terça-feira, 2, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei de inclusão social que beneficia pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A data marca o Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
A proposta dispõe sobre a criação no âmbito do Estado do Tocantins da Carteira de Identificação (CIA) para pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA). De acordo com o deputado, a intenção é facilitar a identificação da pessoa autista e tornar possível seu atendimento prioritário, assegurando-lhe seus direitos.
A iniciativa do parlamentar está fundamentada no Estatuto da Pessoa com Deficiência, por meio da Lei nº 12.764/2012, instituída com base nos programas e projetos da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
“Nem toda deficiência é visível, então a carteira facilitará a identificação das pessoas autistas para que tenham assegurados seus direitos, inclusive o atendimento preferencial, já que o autismo não é fácil de ser identificado por quem não tem conhecimento ou o contato direto com essas pessoas”, explicou Valdemar na justificativa ao projeto.
Além de manter os direitos dos autistas, a carteira de identificação ajuda ainda na localização da família quando eles se perdem; por isso, a necessidade de constar o endereço, nome do responsável e o telefone, a fim de facilitar a identificação e contato com a família ou responsável.
Autismo
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um transtorno do neurodesenvolvimento infantil, caracterizado por dificuldades acentuadas no comportamento, interação social, capacidade de comunicação, sensibilidades sensoriais, comportamentos repetitivos e interesses restritos. Os sintomas começam cedo na infância.
O autismo é simbolizado pelo quebra-cabeça, que representa a complexidade da condição. As cores diferentes representam a diversidade de pessoas e famílias que convivem com o transtorno. Já a cor azul é também representada por ter maior incidência em meninos do que em meninas.
Anjo Azul
Em Palmas, os autistas e seus familiares contam com o apoio da Associação Anjo Azul, importante instituição que nasceu em 2011 do desejo de pais de autistas em caminharem juntos com a nobre missão de fazer o acolhimento das famílias de autistas, bem como ouvir suas angústias, prover os tratamentos multiprofissionais e ofertar orientação jurídica.
Atualmente, a Anjo Azul disponibiliza, de forma permanente e contínua, atendimentos em sua sede física, principalmente para pessoas hipossuficientes nas especialidades de psiquiatria, psicologia e psicopedagogia.
Monumentos ganham cor azul
Lugares como a Ponte Estaiada e o Monumento às Bandeiras, em São Paulo, o Congresso Nacional, em Brasília, o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, a Ponte Rio Negro, no Amazonas, e outros pontos turísticos do mundo inteiro ganham iluminação especial em tons de azul, para simbolizar a data.