A quinta e ultima sessão da câmara municipal de Tocantinópolis que aconteceu no dia 10 de Abril foi marcada pela aprovação de pelos 06 projetos e apenas uma rejeição.
A sessão teve início às 20 horas sob a presidência do vereador Joelson Lopes de Aguiar Farias, com o secretário Osvaldo Brito (1º Secretário), e Pedro Mendes (2º Secretário) da mesa diretora totalizado oito camaristas presentes.
Um dos primeiros à apresentar requerimentos verbais foi o Vereador Márcio Kley Soares Brandão que solicitou que fosse colocado um parque infantil e mesas de ping-pong no cais da Beira Rio para que as crianças pudessem brincar e se diverti. Márcio Kley justificou que o pedido se deu para atender a solicitação de várias pessoas que frequentam o referido local.
Márcio Kley também apresentou um requerimento escrito no qual solicitou que fosse encaminhado ofício ao Ministério Público, em especial para a promotora Drª Cynthia Assis de Paula, no sentido que seja requerido do chefe do poder executivo a lista completa de todos os funcionários contratados e suas respectivas funções, com setores onde trabalham e seus respectivos salários.
Vale relembrar que na sessão do dia 09 de Abril, foi colocado em 1ª, 2ª e última discussão e votação o projeto de lei nº 14/2019 também de autoria do Vereador Márcio Kley Soares Brandão que dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e água no município de Tocantinópolis, por falta de pagamento. Este projeto depois de discutido, foi aprovado por unanimidade pelos camaristas presentes.
O vereador Gerrival Alves dos Santos requereu verbalmente que fosse revitalizada as estradas que dão acesso ao Povoado Ribeirãozinho, e que seja feito a construção de calçamento de um trecho de 50 metros na estrada que liga o referido povoado ao Bairro Rodagem.
Na mesma sessão o presidente da câmara Joelson Farias apresentou requerimento solicitando que fosse construído um Portal na entrada do Povoado Folha Grossa, na recém pavimentada Rodovia TO-126.
Outro importante projeto de nº 013/2019 apresentado pelo próprio presidente Joelson Farias foi colocado em 2ª e ultima discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade de votos que torna a Associação de Artes Marciais Budokai Dojô de utilidade pública municipal.
Joelson Farias também teve outro projeto aprovado, desta vez o de nº 010, que foi colocado em 2ª discussão e votação que foi aprovado por unanimidade, tornando a Associação Filhos da Boa Vista de utilidade pública municipal.
O vereador Lamarck Rodrigues Pimentel Marinho havia apresentado o Projeto de Lei nº 09, que dispõe sobre a aplicação do questionário Escala MCHAT nas Unidades de Saúde e Creches Municipais, para diagnosticar o autismo, que depois de discutido, o projeto foi aprovado por unanimidade de votos.
Outro projeto do vereador Lamarck Pimentel, o de nº 011/2019 foi colocado em 2ª e ultima discussão e votação que estabeleceria prazo para o poder executivo responder indicação e requerimentos da câmara municipal. Este projeto, depois de discutido, foi rejeitado por 05 votos a 02.
Votaram contra este projeto de Lamarck os camaristas Gerrival Alves, Raimundo Folha, Pedro Mendes, Osvaldo Brito e Wilson Lima. O vereador Osvaldo Brito justificou seu voto contrário lendo o artigo 129 parágrafo 2º do Regimento Interno que trata dos pedidos de informação. Votaram a favor do projeto os vereadores Lamarck Pimentel e Márcio Kley.
No final desta sessão, foi concedida a palavra para os representantes das duas associações que foram reconhecidas como sendo de utilidade pública, sendo que pela Associação de Artes Marciais Budokai Dojô falou o Sr. João Ribeiro Júnior que explicou um pouco do trabalho feito nesta associação através do projeto Educando com o Karatê.
Representando a Associação Filhos da Boa Vista falaram o Professor Welington e um dos integrantes chamado Lucas.
Os vereadores ainda discutiram, votaram e aprovaram por unanimidade, um requerimento que foi assinado por todos os vereadores, que estabelece que seja definido uma área pública para uso de som automotivo.
O único projeto apresentado pelo chefe do poder executivo, sendo este o de nº 08, que institui o estágio de estudantes no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, observado a Lei Federal nº 11.788 de 25 de Setembro de 2008, também foi aprovado por unanimidades de votos pelos camaristas presentes.