Pra Não Repassar Pouco mais de R$ 2 Mil Por Mês, Prefeita de Santa Terezinha do TO Deixa Munícipes Sem Atendimento na UPA de Cidade Vizinha
Data do post: 23/04/2019 00:14:38 - Visualizações: (3986)
Ao ser reclamada por uma usuária do SUS de que sua mãe não foi atendida na Unidade de Pronto Atendimento de Tocantinópolis, a prefeita, que deveria providenciar atendimento na unidade básica de saúde de seu município, aconselhou a reclamante a procurar o Ministério Público para denunciar a secretaria de saúde da cidade vizinha.
A reclamação foi feita em um grupo do aplicativo whatsapp, quando a prefeita Itelma Belarmino de Oliveira Resplandes foi confrontada sob a situação do paciente ter que chegar ao ponto de sair de Santa Terezinha do Tocantins para ser atendido em outro município, e ao chegar lá também não foi atendido por ser tereziano, e em resposta, a prefeita simplesmente escreveu o seguinte: "Orientação é ir no Ministério Público. Pois lá é a primeira referência de urgência e emergência". Uma reposta seca, como se ela como gestora da cidade não tivesse nada haver com os problemas de saúde do município do qual a mesma foi eleita para gerir.
A pessoa que fez a pergunta no grupo da própria cidade escreveu que sua mãe de quase 90 anos havia passado mal e que a mesma foi conduzida para Tocantinópolis a fim de ser atendida na UPA, porém, ao chegar lá, foi informada que a idosa não seria atendida por ser especificamente da cidade de Santa Terezinha.
Fomos atrás de informações sobre essa negatória em atendimentos provenientes de Santa Terezinha na UPA de Tocantinópolis, e nos foi explicado que a prefeitura administrada por Itelma Belarmino se negou a assinar um Termo de Convênio no qual Tocantinópolis seria "Convenente" e Santa Terezinha "Concedente" no que tange aos repasses financeiros que deveriam ser efetuados pelo concedente como forma de complementação financeira para a manutenção da UPA 24 horas.
Segundo informações repassadas pelo próprio Secretário de Saúde de Tocantinópolis Sr. Jair Aguiar, a Unidade de Pronto Atendimento fazia em média 30 a 40 atendimentos por mês de pacientes oriundos de Santa Terezinha, e que os valores a serem repassados seria de acordo a esses atendimentos. A quantia que a prefeitura concedente deveria repassar ficaria uma média de R$ 2.100,00 a R$ 2.800,00 por Mês e seria de acordo com o contingente populacional e uso dos serviços da UPA.
Jair informou ainda que notificou a Secretária de Saúde de Santa Terezinha Diana Maria Alves Araújo quanto a Suspensão dos atendimentos e também remanejamento de pactuações, retirando-as do município de Tocantinópolis. (Clique Aqui para ter acesso à cópia do ofício)
O secretário de Saúde de Tocantinópolis explicou em detalhes sobre a decisão que tiveram que tomar em não atender pacientes ambulatoriais provenientes da cidade vizinha em questão, dizendo que a UPA esteve à beira do fechamento de suas portas em 2017 por causa dos problemas financeiros. "Na época, após uma análise de custos e benefícios resolvemos fechar a UPA, inclusive isso foi proposto em reunião com todos os Secretários Municipais de Saúde e com o Secretário Estadual da época o senhor Marcos Musafir. Nesta reunião todos se assustaram com a minha fala, por que é uma situação insustentável. Os recursos que nós recebemos para Upa são exclusivamente os do Governo Federal que felizmente faz o repasse e a parte que cabe ao município. A UPA ela tem custos muito elevados". Explicou Jair que continuando exemplificou a situação da UPA da cidade vizinha de Estreito (MA), que abriu e funcionou pouco tempo fechando as portas após o prefeito perceber que era inviável mantê-la funcionando devido os elevados gastos.
Aguiar lembrou ainda dos vários prédios de UPA´S que estão prontos e não são inaugurados como em Augustinópolis e Dianópolis e relembrou que para não fechar a de Tocantinópolis, foi celebrado um termo de convênio com os municípios vizinhos. "Nós reunimos os prefeitos e secretários das cidades vizinhas, expusemos a realidade e partimos para a celebração de um termo de convênio, algo que é legal, viável e já é praticado em algumas regiões do país. Trata-se da complementação dos valores da tabela SUS, e essa complementação pode ser feita individualizada por procedimento". Esclareceu Jair.
Finalizando sua argumentação para o não atendimento dos paciente oriundos de Santa Terezinha, o secretário de Tocantinópolis falou que os municípios de Aguiarnópolis, Palmeiras do Tocantins e Nazaré estão com a situação regular, ou seja, estão fazendo os repasses normalmente. "Os custos são muito elevados o Estado recentemente repassou algumas parcelas que devia para o funcionamento da UPA mas, nós não sabemos se esse pagamento será mantido de forma regular, quando será feito novamente, e as despesas não esperam. Despesas como folha de pagamento, o servidor trabalhou e no início do mês subsequente deve obrigatoriamente receber seu salário, nós temos 30 plantões por mês só na UPA, é um custo muito elevado, todo dia nós temos um médico de plantão 24 horas na UPA. Nós temos um gasto exorbitante com combustível transportando pacientes das cidades vizinhas. Há dias em que nossas ambulâncias vão 5 vezes em Araguaína e outras tantas em Augustinópolis, então, no final do mês a gente paga valores exorbitantes de combustível. Vale lembrar também que toda vez que um paciente fica em situação grave ele precisa ser atendido com oxigênio medicinal, é um outro custo muito elevado, sem contar nos muitos medicamentos e insumos. Hoje a nossa UPA é reconhecida pelos médicos da região como a mais bem abastecida de toda a região norte do estado e também do Maranhão não há nenhuma outra UPA ou até mesmo unidades semelhantes de atendimento emergencial que tenham medicamentos e uma estrutura como a que nós temos, com UTI móvel, respiradores mecânicos e todos os materiais e aparatos necessários para o Bom atendimento, E esse é o motivo de nós solicitarmos essa complementação, essa pequena ajuda do município de Santa Terezinha, não é algo obrigatório, a gestão pode muito bem optar por não aceitar o termo de convênio, e nós também temos os nossos direitos de negar o atendimento ambulatorial que vem daquele município porque eles são obrigados a terem médicos para o atendimento ambulatorial e já temos informações concretas de que não há médico todos os dias e que os médicos não tem cumprido as cargas horárias". Finalizou Jair Aguiar.
Imaginem só a falta de compromisso dessa prefeita de não querer pagar a bagatela de pouco menos de R$ 3 mil POR MÊS para a cidade vizinha, e já chegou a pagar R$ 22 mil mensais para uma médica atender três dias por semana em sua cidade.
Nossa equipe teve acesso ao contrato feito entre o fundo municipal de saúde e uma médica para atender 40 horas semanais de segunda a sexta feira das 08:00 às 17:00 horas na cidade de Santa Terezinha do Tocantins, no valor de R$ 22.000,00 (Vinte e Dois Mil Reais), contrato este datado do dia 15 de fevereiro de 2017, e que depois de um ano foi feito um termo de supressão no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) com a empresa Fabiane Vanderley de Queiroz & Cia LTDA-ME, que presta serviços profissionais médico (PSF), diminuindo o valor mensal para R$ 16.000,00 (Dezesseis Mil Reais).
Curiosamente, depois da repercussão após os prints do grupo do whatsapp vazarem, a secretaria de saúde de Santa Terezinha divulgou um novo cronograma de atendimentos da "UBS Mãe Péta" onde na segunda feira a médica Fabiane Vanderley Queiroz consta com a demanda Livre pela manhã e a tarde, com atendimentos na terça feira nos povoados pela manhã e demanda livre a tarde, na quarta feira atendimentos aos hipertensos e diabéticos pela manhã, e atendimento a gestantes a tarde, na quinta feira pela manhã consta que terão atendimentos no Povoado Fortuna com visitas domiciliares a tarde, sexta feira está em branco.