Ministério Público e Secretaria de Estado da Educação Discutem Soluções Para o Transporte Escolar no Tocantins
Data do post: 03/05/2019 20:16:31 - Visualizações: (738)
Foi realizada na manhã desta sexta-feira, 03, uma reunião entre representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), para tratar de ações referentes às escolas públicas estaduais, acerca do direito ao transporte escolar seguro e de qualidade.
O Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije), do MPTO, foi recebido pela secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar. Na ocasião, também foi discutida a realização de um mapeamento situacional do transporte escolar nas 13 Diretorias Regionais de Educação.
A ideia do mapeamento situacional do transporte é fazer com que o Estado tenha melhores parâmetros de investimento. Também foi colocada em pauta a qualidade dos serviços de transporte escolar ofertados, os pontos a serem melhorados e os detalhes de convênios, fiscalizações e vistorias ligadas às manutenções da frota escolar.
Além da Seduc, integram o grupo de trabalho do Transporte Escolar o Ministério Público do Tocantins, o Tribunal de Contas do Estado e da União, o Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Conselho Estadual de Trânsito e Polícia Militar e a Agência Tocantinense de Municípios.
De acordo com o promotor e coordenador do Caopije, Sidney Fiori, o grupo tem como objetivo aprimorar o transporte escolar. “Com a identificação dos desafios do transporte, conseguimos planejar, juntos, ações que possam tornar o serviço público melhor”, ressaltou.
Dia “D”
Na ocasião, o grupo anunciou para o dia 23 de maio a realização do dia “D” do Transporte Escolar, evento em que autoridades políticas, órgãos de controle e fiscalização e sociedade civil debatem a qualidade dos serviços de transporte escolar ofertados, os pontos a serem melhorados e os detalhes de convênios, fiscalizações e vistorias ligadas às manutenções da frota escolar.